TRIBUNAL ESPERA DEFINIÇÃO DO CNJ SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO


07/11/2005

TRIBUNAL ESPERA DEFINIÇÃO DO CNJ SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO

TRIBUNAL ESPERA DEFINIÇÃO DO CNJ SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO


Faltando menos de dois meses do final do ano, a vice-presidente da OAB-SP, Márcia Regina Machado Melaré ; o presidente do AASP, José Diogo Bastos e o presidente do IASP, Tales Castelo Branco se reuniram nesta segunda-feira (7/11), pela terceira vez, com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Elias Tâmbara, para saber a posição do TJ sobre o pedido de suspensão de prazos, publicações e audiências, no período de 17 de dezembro de 2005 a 6 de janeiro de 2006. Também acompanharam a reunião os conselheiros Fábio Marcos Bernardes Trombetti, Tallulah Kobayashi de Carvalho, Cláudio Bini e José Luiz de Oliveira. 

" De acordo com o presidente Tâmbara, o Tribunal está aguardando a definição do Conselho Nacional de Justiça sobre a matéria, que deve sair até o final dessa semana",afirma Melaré. Segundo ela, caso não haja uma decisão do CNJ, a Justiça Paulista considera plausível suspender prazos, audiência e publicações no final do ano. O CNJ também irá definir o recesso na Justiça Federal. O primeiro pedido nesse sentido foi encaminhado pela OAB SP em 28 de julho.

Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, fortes razões sustentam o pedido da classe, ao menos, da suspensão dos prazos processuais em um período razoável, para que seja permitido também ao advogado seu merecido descanso, sem que isso venha interferir na prestação jurisdicional. "É uma reivindicação justa da classe, que trabalha por conta e quase nunca tem condições de férias em família com os tribunais em pleno funcionamento. Portanto, estamos aguardando uma decisão favorável, sem danos aos advogados e ao jurisdicionado, observa D'Urso.