OAB SP REDUZ INADIMPLÊNCIA PELA METADE


25/11/2005

OAB SP REDUZ INADIMPLÊNCIA PELA METADE

OAB SP REDUZ INADIMPLÊNCIA PELA METADE

“ Assumimos a OAB SP com 40% de inadimplência e conseguimos reduzir para 20%. Foi uma atitude de corajosa. Primeiro, criamos condições para pagamento, aumentando o número de parcelas e reduzindo os juros. Posteriormente, notificamos e instauramos processo disciplinar no Tribunal de Ética contra aqueles que não fizeram acordo. Realizamos o que é certo, sem pensar no ônus político”. Com essa afirmativa o presidente Luiz Flávio Borges D´Urso analisou positivamente a sistemática para reduzir a inadimplência através do Tribunal de Ética e Disciplina, durante o primeiro dia de trabalhos da XXX Reunião de Presidentes de Subsecções, que aconteceu em Atibaia, nesta sexta-feira (25/11).


Para analisar a questão da inadimplência frente à ética foi criada nova seção do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, o TED V, na atual gestão, destinado a julgar atos disciplinares específicos de inadimplência. “ Passaram-se anos, sem que nenhuma atitude fosse tomada para cobrança desse passivo, era necessário tomar uma medida”, diz Marcos da Costa, diretor tesoureiro da OAB SP. O TED V já registrou 21.800 representações por inadimplência, sendo que 395 foram arquivadas por pagamento dos débitos, 195 por cancelamento de inscrição na Ordem e 71 por óbitos. Seiscentas outras representações foram arquivadas por diferentes motivos. “ Por ser um tribunal novo, em fase instrutória, nenhum julgamento foi concluído”, ressaltou Braz.

“No TED V, aos inadimplentes são garantidos a ampla defesa e o contraditório, com direito a constituição de advogado", explica o presidente do TED , Braz Martins Neto, para quem grande parte não paga por enfrentar dificuldades financeiras. Na avaliação de Marcos da Costa,o sistema atual é mais justo: "Anteriormente o advogado era notificado pelo atraso e suspenso pela letra fria do Estatuto. Agora, ele tem direito à defesa e os casos são analisados individualmente", pondera.