OAB SP E BOVEPA PROMOVEM NOVO CONCURSO DE MONOGRAFIAS


01/12/2005

OAB SP E BOVESPA PROMOVEM NOVO CONCURSO DE MONOGRAFIAS

SEGUNDO CONCURSO DE MONOGRAFIAS OAB SP E BOVESPA


Entre os dias 20 e 30 de janeiro de 2006, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP estará recebendo trabalhos que irão concorrer no 2° Concurso de Monografia para Advogadas, que tem como tema “Uma Análise dos Crimes Contra o Mercado de Capitais (Lei 6.385/76, artigos 27-C, 27-D e 27-E)”, promovido pela Seccional Paulista da Ordem e pela Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo).

Coordenado pela vice-presidente da OAB SP, Márcia Regina Machado Melaré, por Luiz Eduardo Martins Ferreira, consultor jurídico da Bovespa, e pela presidente da Comissão da Mulher Advogado da OAB SP, Maria Elisa Munhol, o concurso é aberto à advogadas formadas a partir de 1997, regularmente inscritas na OAB SP. As candidatas devem se inscrever no Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP até o dia 15 de dezembro de 2005 (Praça da Sé, 385, 10° andar).

As três primeiras colocadas receberão, respectivamente, R$ 5 mil e uma bolsa de estudos, R$ 3 mil e R$ 2 mil, prêmios oferecidos pela Bovespa.

Os trabalhos devem ser inéditos, entregues em envelope lacrado, sem identificação, no Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP ou pelo correio (mesmo endereço, CEP 01001-902, São Paulo, SP) em duas vias, juntamente com um disquete com o texto, contendo, no mínimo 20 folhas e, no máximo, 50 folhas, digitadas em fonte Arial, tamanho 12, espaço de entrelinhas simples, 2 cm de margem esquerda e direita e margens inferior e superior em 1,5 cm. Cada participante poderá entregar apenas uma monografia.

Os trabalhos serão julgados por uma comissão composta por cinco membros, nomeados pelas presidências da OAB SP e da Bovespa, dez dias após o encerramento das inscrições.

Os resultados serão divulgados em fevereiro de 2006 nos sites da OAB SP (www.oabsp.org.br) e da Bovespa (www.bovespa.com.br). Todos os trabalhos apresentados ficarão à disposição para consulta nos bandos de dados da OAB SP e da Bovespa e os autores renunciam aos direitos autorais e de imagem e autorizam a divulgação, edição e veiculação das monografias.

Veja a íntegra do Edital

São Paulo, 10 de novembro de 2005.


EDITAL DE CONCURSO DE MONOGRAFIAS

sobre o TEMA: “UMA ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS (LEI 6.385/76, artigos 27-C, 27-D e 27-E) “


PRÊMIO OAB/SP - BOVESPA -ano II - 2005

destinado às advogadas inscritas na seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

DO CONCURSO –

O concurso é aberto exclusivamente às advogadas regularmente inscritas na Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil , a partir de 1997 e em dia com suas obrigações estatutárias .

O concurso visa premiar, individualmente, os melhores trabalhos sobre o tema proposto , que envolve a legislação do mercado de capitais em apreciação harmônica com a legislação, e que representarem uma contribuição doutrinária e acadêmica de relevo.

DA INSCRIÇÃO E DA ENTREGA DAS MONOGRAFIAS -

Os candidatos deverão se inscrever junto à OAB/SP até o dia 15 de dezembro de 2005, no Departamento de Cultura e Eventos – localizado no 10º andar, da sede da OAB/SP, na Praça da Sé, nº 385 - fone: 3291-8229 / 3291-8196.


Os trabalhos deverão ser entregue em duas vias, juntamente com um disquete contendo o texto, no mesmo Departamento de Cultura e Eventos, em envelope lacrado, sem identificação alguma – quer no trabalho, quer no envelope, sob protocolo da OAB/SP, durante o período de 20 a 30 de janeiro de 2006 .

As candidatas somente poderão apresentar 1 (um) trabalho, que deverá ser inédito, contendo, no mínimo, 20 folhas e , no máximo, 50 folhas, digitadas em fonte Arial, tamanho 12, espaço de entre linhas simples, 2 cm. de margem esquerda e direita, e margens inferior e superior em 1.5 cm.

A não observância de quaisquer dos requisitos estipulados acarretará o cancelamento da inscrição, sem apreciação do trabalho.

Todos os trabalhos entregues até a data do encerramento da inscrição serão submetidos a exame e julgamento da Comissão Julgadora.


DO JULGAMENTO –

A Comissão Julgadora, composta por 05 membros, será nomeada pelas Presidências da OAB/SP e BOVESPA, 10 dias após o encerramento das inscrições .

Os integrantes da Comissão julgadora deverão possuir ilibada reputação , além de especialistas na legislação do mercado de capitais;

Os nomes dos integrantes da Comissão Julgadora serão divulgados pela BOVESPA e OAB/SP no dia 20 de janeiro de 2005, por meio de seus respectivos sites.

A decisão da comissão julgadora é soberana, não sendo aceito qualquer recurso contra sua decisão;

A entrega do trabalho significa a confirmação de que todos os itens deste regulamento são aceitos;

A comissão julgadora deverá indicar o candidato vencedor, em caráter irrecorrível, no mês de fevereiro de 2006. A escolha obedecerá a critérios básicos de avaliação, tais como, forma, apresentação e conteúdo, raciocínio , gramática e ortografia.


DOS RESULTADOS e DOS PRÊMIOS

Todos os trabalhos apresentados, à exceção daqueles que a Comissão Julgadora entender por bem desclassificar, ficarão à disposição para livre consulta nos bancos de dados da OAB SP e da BOVESPA, ficando, desde logo, autorizada a sua divulgação, edição e veiculação em veículo apropriado , renunciando , os seus autores, à percepção de qualquer direito autoral e de imagem .

Os resultados serão divulgados pelo site da BOVESPA e da OAB/SP.

À classificada em primeiro lugar será concedido , como prêmio, o valor de R$ 5.000,00; uma bolsa de estudos : ao segundo lubar, o valor de R$ 3.000,00 e ao terceiro lugar, o valor de R$ 2.000,00. Todos os prêmios serão concedidos pela BOVESPA, exclusivamente.

Os casos omissos neste edital serão resolvidos, em única instância, pela Comissão Julgadora do concurso.


BOVESPA SECÇÃO SÃO PAULO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL