HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA POLÍCIA CIVIL


15/12/2005

HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA POLÍCIA CIVIL

HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA POLÍCIA CIVIL

Nesta segunda-feira (19/12), às 18h30, em seu Salão Nobre, a OAB-SP realiza solenidade em homenagem ao centenário de fundação da Polícia Civil, que será comemorado no dia 23 dezembro, pelos relevantes serviços prestados pela corporação à sociedade. Participam do evento o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso; e o delegado geral de Polícia de São Paulo, Marco Antonio Desgualdo, além de advogados e membros da corporação. Na ocasião, D’Urso vai reiterar o propósito de realizar novas parcerias visando bandeiras comuns entre a Advocacia e a Polícia.

Para o presidente D´Urso, a Polícia Civil, desde sua criação, "vem colaborando de forma incontestável para a manutenção da ordem social, além de contribuir para a consolidação da democracia e do Estado Democrático de Direito. Tem atuado como ponta-de-lança das investigações em todas as áreas. É uma das instituições mais relevantes do país, com atuações heróicas em investigações contra o crime em suas diversas facetas".

A história centenária da corporação teve início em 1904, quando o então secretário da Justiça do Estado propôs a criação da polícia de carreira. No ano seguinte - em 23 de dezembro de 1905 - o governo de Jorge Tibiriça, por meio da Lei 979, concluiu o processo de criação. Coube a Washington Luís Pereira de Sousa, na época secretário da Justiça, tomar as primeiras providências para organizá-la. Com o advento dessa lei, a polícia passou a ser dirigida por um chefe-de-polícia, mas sob a superintendência-geral do titular da Pasta da Justiça.

Em 1906, o cargo de chefe-de-polícia foi extinto e a corporação ficou subordinada à Secretaria dos Negócios da Justiça e da Segurança Pública. Em 1927, a Lei 2.226-A, reorganizou essa Secretaria, criando-se a Repartição Central da Polícia, à qual ficaram subordinados os diversos órgãos policiais. E em 1928 foi editado o Regulamento Policial, consolidando as disposições pertinentes ao serviço policial.

Em 1930, foi criada a Secretaria da Segurança Pública, pelo Decreto 4.789, no governo do interventor federal coronel João Alberto Lins de Barros, separando-se a Polícia da Secretaria da Justiça e ficando subordinadas ao novo órgão as corporações policiais existentes na ocasião: a Polícia Civil e a Força Pública. Com o passar dos anos, a Polícia Civil ampliou os seus quadros, equipou-se e melhorou a prestação de serviços à sociedade, transformando-se numa instituição moderna e eficiente.

Mais informação na Assessoria de Imprensa da OAB-SP, tel. 3291-8179/8182