OAB SP FIRMA CONVÊNIO COM OUVIDORIA DA POLÍCIA


19/12/2005

OAB SP FIRMA CONVÊNIO COM OUVIDORIA DA POLÍCIA

OAB SP FIRMA PARCERIA COM A OUVIDORIA DA POLÍCIA PARA RECEBER CRÍTICAS E SUGESTÕES

A partir de 1º de janeiro a OAB SP vai receber críticas e sugestões da população sobre a atividade policial


A OAB SP e a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo firmaram nesta segunda-feira (19/12) , às 15 horas, em sua sede, um convênio pioneiro, pelo qual todas as unidades da OAB SP no Estado passarão a receber sugestões e críticas da população sobre a atividade policial. “ Este é o primeiro e decisivo passo no sentido de transformar a Ouvidoria em um instrumento da sociedade civil organizada. Por isso, a celebração desse convênio aconteceu inicialmente com a OAB SP, por causa da natureza da atividade do advogado e pelo histórico de luta dessa instituição contra a prepotência e a ditadura”, afirmou o ouvidor, Antonio Funari Filho.

Para o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, conselheiro Fábio Romeu Canton Filho, os propósitos comuns de garantir a plena cidadania vieram ao encontro dos interesses da Ouvidoria e da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP na elaboração desse convênio. “ A partir de 1 de janeiro de 2006, as 216 Subsecções da OAB SP em todo o Estado passam a funcionar como pontos coletores de críticas e sugestões sobre o trabalho das Policiais Civil e Militar. Acredito que o convênio trará mais dinamismo ao importante trabalho da Ouvidoria”, ponderou Canton, que agradeceu a colaboração do advogado Carlos Eduardo Abrão na elaboração dos termos do convênio.

O presidente D´Urso chamou a atenção para o potencial de capilaridade da Ordem que, além das 216 Subsecções, possui quase 3 mil pontos de atendimento e 3 mil funcionários, que estarão colaborando com a Ouvidoria. “É vocação histórica, missão e atribuição legal da OAB e de cada advogado, a defesa dos direitos humanos e da cidadania. D´Urso ressaltou, ainda, que outro canal de comunicação para o recebimento das críticas e sugestões da população será o link no site da OAB SP, que permite acesso direto à página eletrônica da Ouvidoria, para que o material enviado seja encaminhado por meio digital, preservando igual sigilo.

Participaram da assinatura do convênio, os presidentes da Subsecção de Santana, Rui Augusto Martins, e de Ferraz de Vasconcelos, Maria Helena Pereira. E, também os presidentes de Comissões, Adriana Nunes Martorelli, de Política Criminal e Carcerária, Evandro Fabiani Capano, da Segurança Pública ; o assessor especial da Ouvidoria, Julio Fernandes Neves e Antonio Everton de Souza, vice-presidente do Condepe .

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82