PRESIDENTE PROPÕE QUE CANDIDATO APROVADO NA PRIMEIRA FASE REPITA APENAS A PROVA DA SEGUNDA FASE


20/01/2006

PRESIDENTE PROPÕE QUE CANDIDATO APROVADO NA PRIMEIRA FASE REPITA APENAS A PROVA DA SEGUNDA FASE

Exame de Ordem
OAB SP PROPÕE QUE CANDIDATO APROVADO NA PRIMEIRA FASE
REPITA APENAS A PROVA DA SEGUNDA FASE


No próximo domingo (22/1) acontece a 1ª fase do Exame de Ordem 128 da OAB SP. Na Capital, as provas serão aplicadas na Unip e Uninove, unidades da Rua Vergueiro, no Centro. O Exame é requisito obrigatório para o exercício da profissão de advogado e é destinado aos bacharéis de Direito que tenham concluído a graduação. Todo candidato terá de comprovar haver concluído o Curso de Direito através de cópia autenticada do diploma de bacharel ou certidão de colação de grau.

Ao todo farão Exame 28.322 candidatos, o segundo maior número de inscritos em um Exame de OAB SP, sendo 10.398 na Capital e 17.924 no Interior, distribuídos por 27 cidades. O número recorde de candidatos ainda é do Exame 122 (dez-2003), que reuniu 29.733 bacharéis. No Exame passado, fizeram provas 17.984 candidatos.

“Para atender um pleito dos bacharéis, a OAB SP está propondo ao Conselho Federal que permita ao candidato aprovado na primeira fase realizar apenas a segunda fase da edição seguinte do Exame em que foi reprovado. Atualmente, o candidato reprovado pode repetir o Exame, mas não é dispensado de qualquer uma das provas. Dessa forma, estaremos sendo mais justos com os bacharéis, sem abandonar o critério de seriedade que sempre norteou o Exame de Ordem”, afirma o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

No dia 5 de dezembro último, o Conselho Federal da OAB editou o Provimento 109, sobre Exame de Ordem, que define algumas novas diretrizes. Entre outras questões, aumentou para cinco o número de perguntas objetivas da prova prático-profissional (segunda-fase). “Em São Paulo, serão mantidas quatro questões, porque o edital do Exame 128 já tinha sido publicado, quando saiu o Provimento. No próximo Exame a nova diretriz estará implantada”, explica D´Urso.

O presidente da OAB SP elogiou o Provimento do Conselho Federal porque reafirma a necessidade do Exame de Ordem para ingresso na Advocacia. “Isso é muito importante, principalmente neste momento em que surgem projetos de lei que visam alterar o Estatuto da Advocacia e da OAB, autorizando o bacharel em Direito a se inscrever nos quadros da Ordem sem prestar o Exame, o que traz sério comprometimento à Advocacia, em termos técnicos e éticos. Sem o Exame de Ordem não se poderá mensurar a qualificação do bacharel para exercer a profissão. Ele constitui, portanto, uma proteção à profissão e aos interesses do cidadão, pois o desempenho do profissional despreparado pode trazer prejuízos ao jurisdicionado e à imagem da Advocacia”, diz D’Urso.

A prova da primeira fase do Exame de Ordem é objetiva, contendo 100 (cem) questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) opções cada, que versarão sobre as seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual do Trabalho e também questões sobre o Estatuto da OAB, seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina. A segunda prova é prático-profissional - acessível apenas aos aprovados na primeira fase e compreenderá redação de peça profissional e quatro questões práticas. Serão considerados habilitados para a 2ª fase os candidatos que tiverem, no mínimo, 50% de acerto das questões na 1ª fase. A segunda fase do Exame 128 acontece no dia 19 de fevereiro. As questões da primeira fase serão divulgadas no site da OAB SP: www.oabsp.org.br.


Cidade Candidatos
1 - AMERICANA 289
2 - ARAÇATUBA 609
3 - ARARAQUARA 373
4 - BARRETOS 218
5 - BAURU 934
6 - BRAGANÇA PAULISTA 299
7 - CAMPINAS 1494
8 – ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 162
9 - FRANCA 422
10 - GUARULHOS 864
11 - ITAPETININGA 201
12 - JUNDIAÍ 416
13 – MARÍLIA 598
14 - MOGI DAS CRUZES 672
15 – OSASCO 1129
16 - PIRACICABA 567
17 - PRESIDENTE PRUDENTE 672
18 - RIBEIRÃO PRETO 817
19 – SANTOS 1334
20 - SÃO CAETANO DO SUL 1617
21 - SÃO CARLOS 274
22 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA 260
23 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1302
24 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 686
25 - SÃO PAULO - CAPITAL 10378
26 - SOROCABA 878
27 - TAUBATÉ 590
28 - TUPÃ 267
TOTAL DE INSCRITOS 28322