TED JULGA 4 MIL PROCESSOS EM 2005


10/05/2006

TED JULGA 4 MIL PROCESSOS EM 2005

TED JULGA 4 MIL PROCESSOS EM 2005



O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP julgou, no ano passado, 4.066 representações, decidindo pelo arquivamento de 1.930 processos, por não serem procedentes, aplicando censura e advertência a 679 profissionais, suspensão temporária a 1.153 e encaminhando 29 propostas de exclusão para deliberação do Conselho Seccional. A maior parte dos advogados que recebeu alguma punição é da cidade de São Paulo, sendo que o Tribunal possui 17 Turmas julgadoras, distribuídas pela Capital e Interior: São Bernardo do: São Bernardo do Campo, Araraquara, Sorocaba, Bauru, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Campinas.

“Dentro de um universo de 250 mil advogados, temos processos contra cerca de 3 mil profissionais, que se desviam do caminho e são punidos pelo TED, depois do devido processo legal, no qual é garantido a ampla defesa e do contraditório. Portanto, quando falamos daqueles que infringem a ética, estamos falando de apenas 1% dos advogados, sendo que 99 % dela é formada por profissionais sérios e honestos, que lutam com dificuldades para sobreviver”, afirma o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

Para o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, Braz Martins Neto, as falhas disciplinares, em grande parte pode ser atribuída ao despreparo de grande parte de novos advogados que ingressam no mercado de trabalho “Temos cerca de 10 mil novos advogados no mercado a cada ano e muitos podem ter dificuldades ou cometer erros por falta de preparo, lesando o cliente e gerando uma representação no Tribunal”, explica Martins Neto.

Em 2004, O TED julgou 3.103 representações e decidiu aplicar 564 penalidades de censura e advertência a advogados que infringiram o Código de Ética e Disciplina, 951 suspensões temporárias e houve 45 propostas de exclusão dos quadros da Ordem, submetidas ao Conselho Seccional para deliberação.