OAB SP DIVULGA NOTA CRITICANDO O ENCAMINHAMENTO DA CRISE COM A BOLÍVIA


12/05/2006

OAB SP DIVULGA NOTA CRITICANDO O ENCAMINHAMENTO DA CRISE COM A BOLÍVIA

OAB SP DIVULGA NOTA CRITICANDO ENCAMINHAMENTO DA CRISE COM A BOLÍVIA

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, divulgou nesta-sexta-feira (12/5) durante o 12 Encontro Regional de Advogados da Grande São Paulo, que acontece em Guarulhos, nota oficial manifestando repúdio aos atos e manifestações do presidente da Bolívia, Evo Morales, em entrevista sobre a nacionalização da Petrobrás."A OAB SP jamais se mostrou omissa quando chamada - e em nome da advocacia de São Paulo nos manifestamos - por uma ação enérgica em nome da dignidade nacional", afirmou D´Urso.


NOTA OFICIAL


A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, procurando interpretar o sentimento dos 250 mil advogados paulistas, vem a público reiterar seu apreço pelo povo boliviano, contudo manifesta o seu mais VEEMENTE REPÚDIO aos atos e manifestações do presidente da Bolívia, Evo Morales, que, em insólita e agressiva entrevista, ao referir-se à Petrobrás como empresa “contrabandista”, operando “contratos ilegais e inconstitucionais”, manifesta explicitamente seu sentimento antibrasileiro e hostil em desrespeito ao nosso país.
O disparate de sua Excelência chegou às raias do absurdo, quando lembra que o Brasil comprou o Acre “em troca de um cavalo”, ignorando, assim, fatos históricos, dando vazão à mais estapafúrdia versão sobre a incorporação do antigo território acreano ao espaço brasileiro.
Não se pode aceitar, sob nenhuma hipótese, os insultos dirigidos à Petrobrás e ao nosso país. Os contratos firmados pela Petrobrás respeitaram a lei, evidenciando-se, assim, a má fé do governo boliviano em não cumprir os acordos internacionais entre os dois países, feitos em restrita obediência às normas do Direito.
Do governo brasileiro, a OAB-SP clama por ação enérgica, lembrando que a dignidade nacional, diante de agressões verbais inaceitáveis, precisa ser defendida com firmeza, coragem e determinação. E lamenta que o presidente da República tenha se comportado de maneira complacente, chegando, até, a aceitar as reprimendas do governo boliviano, em confronto com as posições dos próprios dirigentes da Petrobrás, que reagiram de maneira adequada em defesa dos interesses de uma empresa brasileira.
Espera, por fim, que a nossa diplomacia resgate sua identidade e seu prestígio, corrigindo os equívocos a respeito da maneira de se relacionar com o novo governo da Bolívia, país que, em julho de 2.004, teve uma dívida de US$ 52 milhões perdoada pelo governo brasileiro.
A Nação se une e clama respeito ao Brasil.


São Paulo, 12 de maio de 2006.




Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB-SP