AGENDA CULTURAL DE MAIO


16/05/2006

AGENDA CULTURAL DE MAIO

AGENDA CULTURAl DE MAIO


Biodireito

A Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB SP promove o seminário “A Repartição de benefícios no Acesso aos Recursos Genéticos”, no dia 19 de maio, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Viviane do Amaral Gurgel, advogada, economista e gerente jurídica da Natura Cosméticos S/A; e Cláudio de Oliveira Mattos, advogado, mestrado pela Franklin Pierce Law Center (EUA); serão os expositores. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Meio Ambiente

A Subsecção de Capão Bonito da OAB SP realiza o Congresso Regional do Meio Ambiente, nos dias 19, 20 e 21 de maio, na Estação Experimental de Capão Bonito (rodovia Sebastião Ferreira de Camargo Penteado, km 232). O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, abre o evento, no dia 19, às 19h30. No dia 20, às 8h30, Fábio Luiz Nogueira de Almeida, geógrafo, analista de desenvolvimento agrário do Itesp, responsável técnico de Sócio-Economia da Direção Adjunta de Políticas de Desenvolvimento e membro da equipe que efetuou o estudo sócio-econômico e ambiental de Capão Redondo, será o palestrante em “Estudo Sócio-Econômico e Ambiental do Município de Capão Redondo”. Adriana de Melo Nunes Martorelli, advogada, especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP, membro da Comissão do Meio Ambiente e Secretária-Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, será a debatedora.
Às 11h, Erika Robrahn Gonzalez, historiadora, mestre em antropologia social, doutorado e pós-doutorado e livre-docência em arqueologia pela USP, pesquisadora do Núcleo de Estudos Estratégicos em Arqueologia Pública da Unicamp, falará sobre “Arqueologia e Sociedade”.
“O Impacto dos Agrotóxicos no Meio Ambiente” é o tema da palestra de José Lourenço Paes de Barros, engenheiro agrônomo, atua na Coordenadora de Defesa Agropecuária, membro da Comissão Técnico Estadual de Agricultura Ecológica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Fernando Coelho de Castro, engenheiro civil e advogado, pós-graduado em Administração de Empresas, perito judicial e consultor de questões imobiliárias e meio ambiente e membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP, será o palestrante em “Inspeção Ambiental Imobiliária: Detectando restrições Ambientais em Imóveis.Fechando o Evento, Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor da USP, mestre e doutor em biologia vegetal pela Unicamp e Especialista em Ciências Biológicas, discorrerá sobre “Estratégia de Recuperação de Áreas Degradadas no Sul do Estado”, tendo Carlos Henrique Prestes Camargo, promotor de Justiça do Estado de São Paulo; e Marco André Ferreira D´Oliveira, engenheiro florestal, pós-graduado em planejamento e gestão ambiental pela FATIC-FACIC e pós-graduado em administração de empresas - gestão ambiental pela FAAP, como debatedores.
No dia 21, os participantes farão um passeio para a cachoeira das Conchas e outras atividades ecológicas. Inscrições pelos telefones (15) 3542-5035 (Eduardo) e (15) 3542-2604 (Gilmara).

Terceiro Setor

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP realiza o seminário "Terceiro Setor: Debate e Desenvolvimento Social do Estado", nos dias 22 e 23 de maios, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). A abertura será feita por Lucia Maria Bludeni Cunha, presidente da comissão. José Eduardo Sabo Paes, procurador geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, curador de Fundações e Entidades de Interesse Social e doutor em Direito Constitucional, falará sobre "Política Social de Estado como Projeto de Governo: Controle do Orçamento Público pelo Ministério Público por Meio das Entidades Sociais . A seguir, Marcos Biasioli, membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, mestre pela PUC SP e administrador de empresas, discorrerá sobre "O Poder das Entidades Sociais sobre a Política do Governo". Aldaíza Sposati, professora titular da PUC SP e pós-graduada pela Faculdade de Economia na Universidade de Coimbra, tratará de "Política Social de Estado por meio doTerceiro Setor". A última palestra do dia será "Municipalização da Assistência Social" proferida por Sérgio Monello, membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OABSP, contabilista e especialista em Direito Educacional.
No dia 23, Antonio Jacinto Caleiro Palma, advogado e administrador d eempresas, professor da FGV e presidente do Conselho de Administração do CIEE; Luiz Cláudio Lemos Tavares, auditor fiscal da Previdência Social, chefe da Gerência de Segmento de Entidades Filantrópicas e graduado em Estatística pela Escola Nacional de Ciências Contábeis; e Antônio Brito, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil, ex-presidente do CNAS, serão os palestrantes em "O Fim da Filantropia", com mediação de Josemir Teixeira, advogado, pós-graduado em Direito Empresarial, do Trabalho e do Terceiro Setor e membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Pessoas com deficiência

A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP apresenta a palestra “Tutela Coletiva dos Interesses das Pessoas com Deficiência”, no dia 23 de maio, às 19 horas, no Plenário dos Conselheiros da ordem (Praça da Sé, 385, 2° andar). Frederico Antonio Gracia, presidente da Comissão, fará a abertura do evento e Hugo Nigro Mazzilli, professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Escola Superior do Ministério Público e membro da mesma Comissão, será o expositor. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Política Partidária

A Comissão de Relações Corporativas e Institucionais da OAB SP realiza a palestra “O Cidadão e Política Partidária”, no dia 24 de maio, às 9 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). J. B. Oliveira, advogado, presidente da comissão, diretor e segundo secretário do Instituto Nacional de Qualidade Jurídica, diretor de Relações Públicas do Instituto dos Advogados Cristãos do Brasil, membro honorário do Instituto dos Advogados Previdenciários, professor universitário, jornalista e presidente da Associação Paulista de Imprensa, será o expositor. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Caminhada

A Subsecção do Jabaquara/Saúde promove a “Primeira Caminhada Pela Qualidade de Vida”, no dia 28 de maio, às 8h30, no Jardim Botânico de São Paulo (avenida Miguel Estéfano, 3031). As inscrições devem ser feitas pelos telefones 5594-6125 e 5589-2447. Será cobrado R$ 3,00 na entrada do jardim.

Prova Pericial

A Comissão de Seleção e Inscrição da OAB SP apresenta as palestras “Prova Pericial” e Teses Defensivas”, no dia 29 de maio, às 10 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Domingos Tocchetto, advogado, perito em balística e documentoscopia forense; e Eduardo César Leite, advogado criminalista, conselheiro seccional, presidente das comissões de Seleção e Inscrição e Especial de Acompanhamento de Inquéritos dos Advogados Vítimas de Homicídios da OAB SP, serão os palestrantes, respectivamente. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Direito do Consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor - Grupo de Estudos de Esporte e Lazer da OAB SP promove o seminário “Temas sobre o Direito do Consumidor de Esporte e Lazer”, nos dias 29 e 30 de maio, às 19 horas, no Plenário dos Conselheiros da Ordem (Praça da Sé, 385, 2° andar). Alberto Carmo Frazatto, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, e Carlos Eduardo Senger, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP, farão a abertura do evento. José Francisco Cimino Manssur, vice-presidente da ONG Gol Brasil e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP, será o palestrante em “Balanço sobe os Três anos de Estatuto do Torcedor”. Caio Medauar, advogado e membro das comissões de Defesa do Consumidor e de Direito Desportivo da OAB SP, falará sobre “Perspectivas do Direito do Torcedor.
No dia 30, Washington Rodrigues, advogado e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, será o presidente da mesa na palestra “A História da Legislação dos Bingos”; que terá como expositor Heraldo Panhoca, advogado e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP. Moyses Simão Snifer, advogado e membro da Comissão de Defesa do Consumidor, será o palestrante em “Práticas Abusivas dos Bingos”. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Direito Militar

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove o "II Ciclo de Palestras de Direito Militar", nos dias 30 de maio, 6 e 12 de junho, das 10 às 12h, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). O 1° tenente PM Cícero Robson Coimbra Neves, subchefe da secção de Polícia Judiciária da Corregoria da PM, será o expositor em "Identificação do Crime Militar. Emenda Constitucional n° 45/04 e sua Influência na Concepção dos Crimes Militares", no dia 30. O capitão PM Marcelino Fernandes da SIlva, chefe da seção de Conselho de Disciplina da Corregedoria da PM, será o palestrante em "Competência Civil da Justiça Militar Estadual em Face da Emenda Constitucional 45/04. Repercussão da Sentença Penal Absolutória na Esfera Administrativa", programa da para o dia 6 de junho. O capitão PM Reinaldo Zychan de Moraes, chefe da seção de Polícia Judiciária da Corregedoria da PM, falará sobre "Emenda Constitucional 45/04 e as Inovações Processuais", no dia 12 de junho. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Crimes Hediondos

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP realiza a palestra “Crimes Hediondos, uma Nova Visão”, no dia 31 de maio, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Lucia Maria Bludeni Cunha, presidente da Comissão de Direito do terceiro Setor da OAB SP, fará a abertura; e Carlos Gianfordoni, advogado, professor de Direito Penal, assessor do TED V da OAB SP e membro da mesma comissão, será o palestrante. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.