LANÇADO MANIFESTO CONTRA A VIOLÊNCIA


18/05/2006

LANÇADO MANIFESTO CONTRA A VIOLÊNCIA

ENTIDADES REUNIDAS NA OAB SP LANÇAM MANIFESTO CONTRA A VIOLÊNCIA

Nesta quinta-feira (18/5), representantes de 43 entidades da sociedade civil, reunidos na sede da OAB SP, fizeram um ato de reflexão sobre a onda de violência que varre São Paulo desde o dia 12 de maio. Na abertura, foi realizado um minuto de silêncio pelas vítimas. Ao final, as entidades lançaram o Manifesto da Sociedade, tecendo considerações sobre a política nacional de segurança pública, o combate ao crime organizado, as demandas da sociedade e o sistema carcerário. "O objetivo desse manifesto é cobrar, sugerir, mas também aprofundar esses temas para contribuir com o governo, seja ele federal, estadual ou municipal para a solução do problema da segurança pública no Estado e no país", afirmou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.



Veja a íntegra do Manifesto


MANIFESTO DA SOCIEDADE


1. A sociedade organizada se solidariza com as famílias que tiveram seus entes vitimados por esses lamentáveis episódios.

2. Os acontecimentos que marcaram a cidade de São Paulo nos últimos dias, não podem ser considerados fatos isolados que se esgotam com o retorno à normalidade da vida da cidade.

3. Deve-se evitar que o debate sobre os acontecimentos, e a busca de culpados, se transforme em disputa de natureza política, ao invés de um diálogo construtivo que possa encaminhar as soluções.

4. Deve-se evitar, também, que análises mais amplas sobre as causas da violência, como a de se atribuí-la à pobreza, embora devam ser discutidas, acabem tirando o foco do problema atual, que deve ser atacado com urgência e abrangência.

5. Enfrentar as causas da criminalidade, dando atenção às desigualdades sociais, que podem predispor, principalmente, os jovens para o caminho do crime.

6. O que ocorreu em São Paulo, e outras cidades, foram atos de terrorismo destinados a demonstrar a força do crime organizado que desafia o poder do Estado. Esse grupo mostrou contar com a capacidade de organização, ampla disponibilidade de recursos materiais e humanos e liberdade de atuação.

7. O episódio demonstrou a ineficiência do sistema carcerário para recuperar o preso e impedir que os chefes dessa organização criminosa pudessem comandar os ataques de dentro dos presídios.

8. Deve-se considerar, no entanto, que as ações do crime organizado somente podem atingir a amplitude que se tem verificado, contando com recursos financeiros e apoios externos.

9. Assim, na busca de soluções que evitem a repetição de tão lamentáveis acontecimentos, não se pode deixar de considerar a necessidade do combate ao tráfico de drogas e do contrabando de armas, e à lavagem de dinheiro, que permitem a criação e manutenção desses grupos.

10. A Política nacional de Segurança, anunciada pelo governo federal, não foi efetivamente implantada, especialmente no tocante à construção de presídios federais que permitam isolar os presos mais perigosos.

11. No tocante aos presídios existentes, é preciso que seja realizada uma análise das causas de sua ineficiência para impedir que os criminosos presos possam continuar comandando o crime organizado. É necessário verificar até que ponto isso decorre da insuficiência ou deficiência de recursos humanos, e qual a responsabilidade da legislação brasileira nesse contexto.

12. Não se pode tratar igualmente presos comuns e chefes de grupos que atuam como organizações estruturadas não apenas para cometer crimes, mas para procurar impor sua vontade à população.

13. O que a sociedade espera é uma resposta do Poder Público dentro da lei em seu conjunto – Executivo, Legislativo, Judiciário – tanto no plano federal, como dos estados, que demonstre que o Estado, como detentor do monopólio do uso da força, está preparado para garantir a segurança da população, dando tranqüilidade para que ela possa trabalhar e prosperar.

14. A sociedade organizada está pronta e dará total colaboração na busca das soluções para os problemas, aqui apontados.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO SÃO PAULO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
FORÇA SINDICAL<br>
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MAGISTRADOS<br>
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO<br>
SINDICATO DAS EMP. DE TELECOMUNICAÇÕES DE SP - SINDIMEST<br>
INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO<br>
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ESPORTES AÉREOS, AQUÁTICOS E TERRESTRES DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SEEAATESP<br>
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO<br>
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO<br>
SECOVI – SIND. DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADM DE IMÓVEIS RES. E COMERICIAIS
INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SÃO PAULO<br>
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA <br>
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SÃO PAULO &#8211;
FETCESP<br>
COOPERATIVA BRASILEIRA DE TRANSPORTES &#8211; COBRATE<br>
SIDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E
ANÁLISES CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE
SÃO PAULO<br>
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL &#8211; SINTRACON/SP<br>
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA<br>
SINDICATO DOS TÊXTEIS DE SÃO PAULO<br>
ACADEMIA PAULISTA DE MAGISTRADOS<br>
FEDERAÇÃO NACIONAL DA DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES<br>
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES QUÍMICOS DE SÃO PAULO<br>
FÓRUM PERMANENTE EM DEFESA DO EMPREENDEDOR
SINDICATO DAS COSTUREIRAS DE SÃO PAULO<br>
FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR <br>
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE GUARULHOS<br>
LEGIÃO DA ORDEM E PROGRESSO<br>
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO,
PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO ESTADO DE SÃO PAULO<br>
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO<br>
CONFEDERAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES<br>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO<br>
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO<br>
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS <br>
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DE SÃO PAULO<br>
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
SINDECON / ESP - Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo