Encontro Brasileiro de Direitos Humanos


18/07/2006

De 30 de julho a 3 de agosto no Centro de Convenções de Curitiba.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu nesta terça-feira (18/7), o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abrac), Elias Mattar Assad, para tratar do “ Encontro Brasileiro de Direitos Humanos – Uma pós-graduação em realidade", que acontece 30 de julho a 3 de agosto, no Centro de Convenções de Curibiba, numa promoção conjunta da OAB – Conselho Federal e Seccional do Paraná, Abrac, Associação dos Magistrados do Brasil e Associação Paranaense do Ministério Público.

A solenidade de abertura será no dia 30 de julho, quando acontecem três palestras magnas escolhidas pela OAB SP, Magistrados e Ministério Público.  D´Urso faz a palestra  " Advocacia, Prerrogativas e Direitos Humanos" , no dia 31 de julho.Ao longo do encontro haverá uma Tribuna Livre para que todos possam se manifestar sobre o tema e será divulgada no final do evento a " Carta Brasil 2006 de Direitos Humanos", contendo as principais conclusões dos painéis. A presidência da comissão de redação da carta é do advogado Álvaro Vilaça Azevedo.

Confira a Programação

31/7/2006 - SEGUNDA-FEIRA

9h00 – “CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL”
Palestrante: Zilda Arns
Palestrantes: Arlete Caramês e Marília Marchese - "CRIANÇAS DESAPARECIDAS"
Palestrante: Maíra de Paula Barreto – “Culturalismo e Direitos Humanos”
*casos de homicídios de crianças indígenas.
Palestrante: Jurandir Siridiwê Xavante – “Direitos Humanos dos Povos Indígenas”

10h00 – “BUSCA DA VERDADE E DIREITOS HUMANOS”
Palestrante: Técio Lins e Silva - “INTERROGATÓRIO POLICIAL, JUDICIAL PARLAMENTAR”
Palestrante: Joel Bino - “Celeridade do Inquérito Policial como Garantia Individual”
Palestrante: Roberto Pugliese - “VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS”

11h30 – “ADVOCACIA, PRERROGATIVAS E DIREITOS HUMANOS”
Palestrante: Luis Flávio Borges D’Urso

13h00 - Suspensão dos trabalhos

15h00 – “EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS”
Palestrante: Arnaldo Xavier - "ENCARCERADOS E DIREITOS HUMANOS"
Palestrante: Eliel Karkles - “DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS"
Palestrantes: Ivan Raymondi , Iracema e Reginaldo Scandelai - "QUESTÃO CARCERÁRIA, RESSOCIALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS"
Palestrante: Viviane Sellos - “DIGNIDADE HUMANA E A RESSOCIALIZAÇÃO DOAS ENCARCERADOS"

17h30 – “DEFENSORIAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS” Palestrante: Leopoldo Portela Jr.

18h30 –“A DEFESA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO HOMEM”
Palestrante: José Roberto Batochio

19h30 “TENDÊNCIAS RELIGIOSAS DO 3ª. MILÊNIO”
Palestra Magna: Rabino Henry I. Sobel

TERÇA-FEIRA 01/08/2006

Tema central: “MISSÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS”
Relato de experiências do atual Presidente e ex-integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.

09h00 – “Direitos Humanos e o Ministério Público Brasileiro
CNPG e o Grupo Nacional do Direitos Humanos”
Palestrante: Francisco Sales de Albuquerque

9h40 – “Direitos Humanos e Saúde Pública”
Palestrante: Marco Antonio Teixeira

10h00 – “Direitos Humanos e Ministério Público Social”
Palestrante: Gilberto Giacoia

10h20 – “Direitos Humanos e Educação”
Palestrante: Maria Tereza Uille Gomes

Tema Central: “Atuação do Ministério Público do Estado do Paraná na Área de Direitos Humanos”
Relatos de experiências dos integrantes dos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias-CAOPs

10h40 – “Direitos Humanos e a Construção de um perfil institucional – CAOP de Direitos Humanos”
Palestrante: Sylvio Roberto D. Kuhlmann

11h00 – “Plano de Educação em Direitos Humanos – CAOP da Educação”
Palestrante: Clayton Maranhão

11h10 – “Direitos Humanos e a Defesa do Consumidor – CAOP do Consumidor”
Palestrante: João Henrique Vilela da Silveira

11h20 – “Direitos Humanos e Violência – CAOP Criminal e de Execução Penal”
Palestrantes: Luiz Eduardo Trigo Roncaglio e Maria Esperia Costa Moura

11h40 – “Direitos Humanos e os Crimes Contra a Vida – CAOP do Júri”
Palestrante: Paulo Sérgio Markowicz de Lima

11h50 – “Direitos Humanos e Cidadania – CAOP da Comunidade”
Palestrante: Swami Mougenot Bonfim dos Reis

12h00 – “Direitos Humanos e a Defesa dos Interesses dos Idosos e Pessoas Portadoras de Deficiência – .. CAOP do idoso e CAOP de defesa do portador de deficiência”
Palestrantes: Terezinha Resende Carula e Márcia Shizue Nakajo Pereira

Tema Central: “A atuação do Centro de Apoio Operacional da Promotoria da Criança e do Adolescente e observatório de Violência nas Escolas” - Relato de experiências conjuntas – M.P./P.J./PUC-PR

12h15 – “Direitos Humanos e Políticas de Inclusão Social – Violência nas Escolas”
Palestrantes: Marcela Marinho Rodrigues – Salvari José Dias Mancio – Maria Roseli Guiesmann – Ana Maria Eyng

13h00 - Suspensão dos trabalhos

15h00 – “Direitos Humanos e a Violência Infanto-Juvenil”
Palestrante: Guilherme Z. Schelb

15h30 – “CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS HUMANOS”
Palestrante: Ricardo Castilho- “A Constituição Federal e os Direitos Humanos”
Palestrante: Ana Martha Barrense - “Evolução Histórica dos Direitos Humanos”
Palestrante: Gisele Ricobom - "EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E OS DIREITOS HUMANOS"

18h00 – “LIMITES DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E DIREITOS HUMANOS"
Palestrante: Ricardo José Nodari

18h30- "PORTADORES DO VÍRUS H.I.V. E DIREITOS HUMANOS"
Palestrante:Márcia Rúbia

19h00 –"DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DE ABUSO DO PODER"
Palestrante: Cândido Furtado Neto

20h00 - “A TERRA E OS DIREITOS HUMANOS”
Palestra Magna: Dom Tomás Balduíno

 

QUARTA – FEIRA 02/08

9h00 – “PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO E DIREITOS HUMANOS”
Palestrante: Cristiane Simões - “ORIENTAÇÃO SEXUAL E DIREITOS HUMANOS"
Palestrante: Romualdo Dropa - "O RECONHECIMENTO DA UNIAO HOMOAFETIVAS C/ ENTIDADE FAMILIAR E D.H."
Palestrante: Adriana Galvão - “D.H. NA PERSPECTIVA DA ORIENTAÇÃO SEXUAL E CRIMES HOMOFÓBICOS”
Palestrante: Carlos Roberto Bacila - "PRECONCEITO E DIREITOS HUMANOS"
Palestrante: Eduardo Cury - “Os direitos fundamentais da pessoa em estado de coma”

11h00 - “Liberdade Religiosa e Direitos Humanos”
Palestrante: Aldir Guedes Soriano

11h30 – “Tratamentos Alternativos à Transfusão de Sangue”
Palestrante: Cláudio Del Claro

12h00 – “LIBERDADE RELIGIOSA, ÉTICA E DIREITOS HUMANOS”
Palestrantes: Vilma Balmaceda - David Azevedo - Gilberto Ribeiro

13h00 - Suspensão dos trabalhos

15h00 – “Poder Judiciário e os Direitos Humanos na Escola Paulista da Magistratura”
1. Abertura - Palestrante: Desembargador Antonio Rulli Jr. – Vice-Diretor
Tema: O Programa de Direitos Humanos Fundamentais na Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2. Palestrante: Desembargador Marco Antonio Marques da Silva – Coordenador Pedagógico da Escola Paulista da Magistratura.
Tema: “Direitos Humanos e a Efetividade da Jurisdição Penal”
3. Palestrante: Desembargador Oldemar Azevedo – Secretário Geral e Diretor Financeiro da Escola Paulista da Magistratura.
Tema: “Aspectos Gerais do Programa de Direitos Humanos na EPM”.
4. Desembargador Marcus Vinícius dos Santos Andrade – Diretor da Escola Paulista da Magistratura.
Tema: “Direitos Humanos e Efetividade da Jurisdição Civil”

16:00 – “Justiça e Educação: A construção permanente dos Direitos Humanos”
Palestrante: Egberto Almeida Penido - "JUSTIÇA RESTAURATIVA E EDUCAÇÃO"
Palestrante: Antonio Carlos Malheiros “DIREITOS HUMANOS E SISTEMA EDUCACIONAL”

17:00 – “JUSTIÇA DO TRABALHO E OS DIREITOS HUMANOS”
Palestrante: Leonardo Vieira Wandelli - “Direito ao trabalho: Uma visão crítica aos Direitos Humanos”
Palestrante: Margaret de Carvalho - “Trabalho Infantil e Direitos Humanos”
Palestrante: Luis Antônio Camargo de Melo -"O TRABALHO ESCRAVO E OS DIREITOS HUMANOS”
Palestrante: Jônatas dos Santos Andrade “Trabalho Escravo e DH”
Palestrante: Regina Célia Rufino - "O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA EMPRESA E DIREITOS HUMANOS"
Palestrante: Silvana Nazareth Rosa - “O MERCADO DE TRABALHO, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OS DIREITOS HUMANOS"
Palestrante: Elizeu Soares de Camargo Neto – “Assédio Moral no âmbito do Serviço Público Federal”

20h00 – “SINDICALISMO E DIREITOS HUMANOS”
Palestra Magna: João Felício

 

QUINTA-FEIRA 03/08

9h00 – “RELAÇÕES DE CONSUMO E DIREITOS HUMANOS”
Palestrantes: Angélica Carlini - "O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ATUALIDADE COMO VIÉS DOS D. HUMANOS"
Palestrante: Paulo Sérgio Feuz - "RELAÇÕES DE CONSUMO E DIREITOS HUMANOS"
Palestrante: Mara Vidigal Darcachy - "RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E DIREITOS HUMANOS"
Palestrante: Danielle Anonni - "JUSTIÇA, ACESSIBILIDADE E DIREITOS HUMANOS"
Palestrante: Dórian Marinho - “EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS"

11h00 –“MOVIMENTO ANTI-TERROR E DIREITOS HUMANOS”
Palestrante: René Ariel Dotti
Debatedor: João Paulo Martinelli

12h00 - "TERCEIRO SETOR - SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DIREITOS HUMANOS"
Palestrante: Marcos Cesar Alves
Debatedora: Regina Célia Ricci Adami Zanchi

13h00 – Suspensão dos trabalhos

15h00 – “MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS”
Palestrantes: Luiz Carlos Aceti Jr. - “DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS"

15h30 - "MISERÁVEIS CONDIÇÕES DE MORADIA DO BRASILEIRO E DIREITOS HUMANOS"
Palestrante: Marcelo Manhães

16h00 – “LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS HUMANOS”
Palestrante: Paulo Pimentel
Palestrante: Carlos Laranjeiras - “Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos”
Palestrante: Paulo Ramalho - “ADVOCACIA CRIMINAL, IMPRENSA E DIREITOS HUMANOS”
Palestrante: Cleandro da Silva Padilha – “preservação do direito a imagem e DH”

17h00- Islamismo e Direitos Humanos
Palestrante: Chaikh Mohsin B.M. Alhassani

18h00 – Direitos Humanos na Atualidade
Palestrante: Flávia Piovesan
Debatedor: Antonio Leandro Filho
Palestrante: Vanessa Abu-jamra Farracha de Castro - "PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS"
Palestrante: Marcos Wachowicz - "O DIREITO DE ASILO COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS"
Palestrante: Renata Bueno – “Respeito aos direitos humanos na atualidade”
Palestrante: Márcia Regina Büll – “Direitos Humanos nos EUA – breve análise comparativa”

19:30 - Proclamação da Carta Brasil 2006
Presidente da Comissão de Redação: Professor Álvaro Villaça Azevedo

 

 

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