Primeiro Seminário sobre o Cooperativismo


29/08/2006

O evento será realizado no dia 25 de setembro e tem como tema principal "Cooperativas no Brasil - Regulação e autonomia da vontade".

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, abre o 1° Seminário de Cooperativismo da OAB SP que terá como tema "Cooperativas no Brasil - Regulação e Autonomia da Vontade", no dia 25 de Setembro, das 9h30 às 18h, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Com coordenação da Comissão do Cooperativismo da OAB SP, o evento começa com a solenidade de posse dos membros da referida comissão.

Às 11h, Antonio Luis Guimarães de Álvares Otero, presidente da comissão, membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP; Lúcia Maria Bludeni Cunha, vice-presidente da nova comissão, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo Civil e Direito Civil; Vanessa Cardone, advogada militante em São Paulo, professora universitária, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP, membro da nova comissão e da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP; Fernanda de Castro Juvêncio, superintendente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, advogada e consultora jurídica em São Paulo; debaterão "O Cooperativismo no Brasil - Seus Problemas Tópicos e as Iniciativas do Estado em seu Favor".

A partir das 13h30 será discutido "O Cooperativismo nas Licitações Públicas, na Terceirização, no CADE e em Análise pelo Parquet", com exposição de Paulo Todescan Lessa Mattos, doutor em Direito pela USP, aluno visitante de Direito na universidade de Yale (EUA, advogado especialista em Direito da Concorrência e Regulação Econômica e membro da nova comissão; e José Eduardo Gibello Pastore, advogado, mestre em Direito do Trabalho pela PUC SP, assessor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileira e membro da nova comissão. Às 14h30, André Branco de Miranda, advogado, pós-graduado em Direito da Economia e Empresa pela FGV e assessor jurídico da Uniodonto do Brasil e membro da nova comissão.; Coriolano Aurélio de A. Camargo Santos, advogado militante em São Paulo, juiz da 4ª Câmara Efetiva do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, membro da nova comissão e do Grupo de Estudos Tributários da Fiesp; e Alessandro Barreto Borges, advogado graduado pela PUC SP, com especialização em Direito Tributário; falarão sobre " O Ato Cooperativo no Brasil - Aspectos Societários e Tributários".

Dando continuidade ao evento, às 16h será debatido "A Importância Econômica do Cooperativismo no Brasil e a Resistência dos Mercados", com os palestrantes Vicente Bagnoli, advogado, mestre em Direito Público e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP e professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro da nova comissão; e Armando Luiz Rovai, advogado, doutor pela PUC SP, mestre pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, ex-presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, ex-presidente do Ipem SP e professor do Mackenzie, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Universidade Ibirapuera. Às 17 horas, Adriano Stringhini, advogado da Finep - Ministério da Ciência e Tecnologia, ex-assessor do CADE, diretor do Gedecon, mestre em Direito de Estado pela USP e membro da nova comissão; Bruno Daria Werneck, advogado, professor de Direito Econômico da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Fluminense; e Gerardo Figueiredo, advogado e pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho, discorrerão sobre "Cooperativas no Brasil - Uma Nova Proposta: A Regulação e a Autonomia da Vontade.

Inscrições na sede da entidade ou pelo site

www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.