Ciclo de Palestras sobre Direito Tributário


04/09/2006

O evento, promovido pelo Conselho do Jovem Advogado, vai reunir grandes especialistas da área.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, abre o Ciclo de palestras sobre Direito Tributário, que tem coordenação executiva da Coordenadoria Acadêmica de Estudos Tributários do NDA da OAB SP e promoção do Conselho do Jovem Advogado e do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB SP, nos dias 11, 12 e 13 de setembro, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar).

No dia 11, Vicente Grecco Filho, advogado, professor titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP, discorrerá sobre "Crimes contra a Ordem Tributária". Em seguida, José Maria Arruda de Andrade, advogado e professor de Direito Tributário da Universidade Mackenzie, doutor pela Faculdade de Direito da USP, falará sobre "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e a Manipulação de suas Receitas".

No dia 12, Gerd Willi Rothmann, advogado, professor de Direito da USP, sócio-fundador e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, membro e conselheiro da Sociedade de Estudos Jurídicos do Brasil, debaterá "Tributação sem Sujeito Passivo: Nova Modalidade de Incidência do Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital"; e Heleno Taveira Tôrres, advogado, professor e livre-docente de Direito Tributário do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da USP, discutirá "Responsabilidade de Diretores, Sócios e Gerentes no Novo Código Civil e no Direito Tributário. Requisitos para Qualificação de Simulação Subjetiva e de Desconsideração da Personalidade Jurídica".

No dia 13, Eduardo Borges, advogado, professor e coordenador do LLM em Direito Tributário do IBMEC São Paulo, presidente do Instituto de Pesquisas Tributárias e mestre em Direito Tributário pela USP, tratará de "Questões Atuais no Processo Administrativo". Marcos Antonio Oliveira Fernandes, advogado, procurador da Fazenda Nacional, professor universitário e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, discorrerá sobre "A Prescreição Intercorrente na Execução Fiscal"; e José Maurício Conti, juiz de Direito em São Paulo, professor doutor da faculdade de Direito da USP e mestre, doutor e livre-docente em Direito pela USP, falará sobre "As Receitas Públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal".

Inscrições na sede da entidade ou pelo site

www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.