OAB SP quer dar nome de rua a Sobral Pinto


23/11/2006

A rua escolhida é a Rua Taguá, no bairro da Liberdade, frequentada por estudantes de direito.

A presidente em exercício da OAB-SP, Márcia Regina Machado Melaré, oficiou, na última sexta-feira (17/11), ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, solicitando a troca do nome da Rua Taguá, no bairro da Liberdade - frequentada por estudantes de Direito - para Rua Advogado Sobral Pinto, considerado um dos mais notáveis operador do Direito de todos os tempos. “Com a troca certamente a cidade presta a homenagem merecida para esse grande brasileiro. Além disso, o nome servirá de inspiração e exemplo aos milhares de estudantes, professores, advogados, juízes e promotores  que diariamente transitam na região. A proposta do nome foi feita inicialmente pelo advogado e ex-conselheiro seccional Raul  Haidar”, diz Melaré.

 

Segundo a presidente, embora nascido em Minas Gerais e ter exercido a profissão no rio de Janeiro, o advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto, após sua morte, recebeu homenagens em todo o território nacional, denominando ruas, avenidas, edifícios – destinados ao Poder Judiciário – e até faculdades. “Na capital paulista, o advogado mereceu homenagem emprestando seu nome a uma rua localizada na Vila Domitila, bairro da Zona Leste, nas proximidades da Avenida São Miguel”, explica Márcia Melaré.Conforme Melaré, a referida rua, na Vila Domitila, é uma via sem saída, com menos de 100 metros de extensão e localizada em local sem qualquer relação com os fatos que fizeram para da vida do homenageado. “Embora justa, aquela homenagem não atinge seu objetivo, pois se trata de uma rua que, por sua localização e características, não é adequada àquele fim”, ressalta.    

 

Sobral Pinto nasceu em Barbacena, em 1893, filho de um casal pobre, Priamo Cavalcanti Sobral Pinto e Idalina Fontoura Sobral Pinto. e morreu 1991, no Rio de Janeiro. Em seus 98 anos de vida, a maior parte deles, como advogado, foi um ferrenho defensor dos direitos humanos e dos perseguidos políticos, em especial da ditadura do Estado Novo sob o comando do presidente Getúlio Vargas, e da ditadura militar que se instalou no país com o golpe militar de 1964. Quando Sobral Pinto tinha três anos, sua  a família mudou-se para Porto Novo do Cunha, na divisa de Minas com o Rio de Janeiro. Estudou no Colégio Anchieta, em Friburgo, e na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro, onde se formou advogado em 1917. Foi um dos fundadores da PUC-RJ, onde lecionou Direito Penal até 1963.