Seminário sobre Propriedade Imaterial


24/11/2006

O evento será promovido de 4 a 14 de dezembro na Escola Paulista de Magistratura.

Com a coordenação da presidente da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB-SP, Eliane Abrão, a Escola Paulista de Magistratura (EPM) promove, entre 4 e 14 de dezembro próximos, sempre de segunda a quinta, seminário sobre Propriedade Imaterial, que reunirá grandes especialistas do assuntos. Veja abaixo a programação e saiba como participar.

 

 

A Escola Paulista da Magistratura realiza de 4 a 14/12 de 2006, o seminário sobre “Propriedade Imaterial”, sob a responsabilidade da dra. Eliane Y. Abrão com a seguinte programação:

 

04 de dezembro de 2006

1ª aula - "Uma introdução à Propriedade Imaterial. Princípios Constitucionais. Visão sistêmica do Direito Autoral. Conhecimentos tradicionais e novos tempos”.

Palestrante: Eliane Y. Abrão, presidente da Comissão Especial da Propriedade Imaterial da OAB/SP

 

Intervalo

 

2ª aula – “A nova ordem internacional e a globalização da Propriedade Intelectual. Principais Convenções, Organizações e Tribunais Internacionais”.

Palestrante: Newton Silveira, professor titular da FADUSP

 

05 de dezembro de 2006

1ª aula: "Privacidade e Mídia”.

Palestrante: Manuel Alceu Affonso Ferreira, advogado

 

Intervalo

 

2ª aula: “Bens de personalidade: a Constituição, o Novo Código Civil e Jurisprudência”.

Palestrante: Gilberto Haddad Jabur, advogado e professor

 

06 de dezembro de 2006

1ª aula: "Patentes de processo e de produtos, contrafação e teoria da equivalência”.

Palestrantes: Gustavo Moraes, advogado e engenheiro

                    Maria Celi de Paula, coordenadora geral de patentes (I) do INPI

 

Intervalo

 

2ª aula: “Marcas: reprodução, imitação e concorrência leal”. “Indicações Geográficas”.

Palestrantes: Juliana Viegas, advogada

                    Pietro Ariboni, advogado

 

07 de dezembro de 2006

1ª aula - "Desenho Industrial: o que mudou com a lei vigente. Variações e imitação”. “Embalagens e concorrência desleal”.

Palestrantes: Cláudio França Loureiro, advogado

 José Carlos Tinoco Soares, advogado

 

Intervalo

 

2ª aula – “Segredo de Negócios”. “Inovações Tecnológicas”.

Palestrantes: Elizabeth Kasznar Fekete, advogada

                    Jacques Labrunie, advogado

 

11 de dezembro de 2006

1ª aula: "A obra como objeto da proteção autoral. O futuro: mídia digital e novas tecnologias”.

Palestrante: Manoel Joaquim Pereira dos Santos, advogado

 

Intervalo

 

2ª aula: “Prazos de proteção e domínio público”. “Direitos morais e transmissão mortis causa”.

Palestrantes: Ivana Galdino Crivelli, advogado

                    Durval Amaral Santos Pace, advogado

 

12 de dezembro de 2006

1ª aula: "Autores e Titulares. Direitos Patrimoniais”. “Gestão Coletiva na execução pública musical: o ECAD”.

Palestrantes: Maria Luiza Egéa, advogada

                    Glória Rocha Braga, superintendente do ECAD

 

Intervalo

 

2ª aula: “Contratos de licença, contratos de cessão, contratos de publicidade”. “Contratos de criação: emprego e prestação de serviços. Remuneração e Royalties.

Palestrantes: Maria Fernanda Pallerosi Suplicy, advogada

                    Martha Macruz de Sá, advogada

 

13 de dezembro de 2006

1ª aula - "Limitações aos direitos de autor. Violações e abusos”. “Licenças Livres: música, textos e programa de computador”.

Palestrantes: Sonia Maria D’Elboux, advogada

 Regina Andrade Querido, advogada

 

Intervalo

 

2ª aula – “Direitos Conexos aos de autor: artistas, gravadoras (empresas fonográficas) e empresas de radiodifusão. Realidade do mercado e visão dos Tribunais”.

Palestrantes: Eduardo Salles Pimenta, advogado

                    Sérgio Fama D’Antino, advogado

 

 

14 de dezembro de 2006

1ª aula: "Medidas administrativas e judiciais de tutela da propriedade intelectual: mundo real e mundo virtual”.

Palestrantes: Mauro José Garcia Arruda, advogado

                    Lélio Denicoli Schmidt, advogado

 

Intervalo

 

2ª aula: “A reparação: indicativos legais, formas e modos de indenizar. O Superior Tribunal de Justiça. A importância da perícia”.

Palestrantes: Marcelo Migliori, advogado

                    Eduardo de Freitas Alvarenga, advogado

 

Local: Auditório da EPM - localizado à Rua da Consolação, 1483 – 1º andar

Horário: das 19:00 às 22:30 horas

 

As matrículas serão realizadas até 27 de novembro de 2006, das 10h às 16h. O valor do curso é de R$ 120,00, que deve ser pago através de boleto bancário a ser retirado na secretaria da Escola Paulista da Magistratura, Rua da Consolação nº 1483, 2º andar, que poderá ser pago em qualquer agência da Nossa Caixa, desde que o comprovante seja enviado a esta Escola via fax. Bolsa de 50% para Magistrados e Promotores.

O curso terá 100 vagas.

 

Haverá emissão de certificado para os inscritos que tiverem, no mínimo, 75% de freqüência.

Mais informação pelos telefones 3255-0815 ou 3257-8954.