DEBATE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL


13/03/2007

Evento marca o Dia Internacional do Consumidor e o aniversário do Código de Defesa do Consumidor

 

 

Em comemoração ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor e Dia Internacional do Consumidor, a OAB-SP – por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor e Departamento de Cultura e Eventos – promove ciclo de debates sobre “O Sistema de Transporte Aéreo Nacional”. O evento ocorre nos dias 14 e 15 de março, sempre às 19 horas, no Auditório Walter Maria Laudísio da CAASP (Rua Benjamin Constant, 75 – centro). A abertura será feita pelo presidente da Ordem paulista – Luiz Flávio Borges D’Urso.

 

O ciclo será aberto, nesta quarta-feira, com a palestra “Indenização por Dano Moral e a Possibilidade de Antecipação de Tutela”, que será realizada pelo desembargador Luiz Antonio Rizzatto Nunes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mestre e doutor em Filosofia do Direito pela PUC SP, livre-docente em Direito do Consumidor pela PUC-SP, titular de Direito do Consumidor da UNIMES/Santos e autor de inúmeras obras jurídicas sobre o assunto.

 

Na seqüência, haverá a palestra “Tutela Ambiental do Sistema de Transporte Aéreo Nacional e seus Reflexos no Direito do Consumidor”, com o advogado Celso Antonio Pacheco Fiorillo, livre-docente em Direito Ambiental pela PUC-SP, doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, coordenador e professor do Curso de Especialização em Direito Ambiental da ESA – Escola Superior de Advocacia e coordenador do Grupo de Meio Ambiente Artificial e do Grupo de Patrimônio Genético da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP.

 

Na quinta-feira (15/3), a jornada será aberta com a palestra “Responsabilidade do Transporte Aéreo”. O tema será exposto pela advogada Maria Stella Gregori, mestre em Direito das Relações Sociais e professora assistente de Direito do Consumidor da PUC-SP.

 

O ciclo será fechado com a palestra “Direito à Informação nos Casos de Atraso e Cancelamento dos Vôos”, que será conferida pela ouvidora da Prefeitura do Município de São Paulo, socióloga pela PUC-SP e especialista em Administração de Organizações não lucrativas pela FGV, Maria Inês Fornazaro.

 

Mais informação e inscrição (mediante uma lata de leite em pó integral) na Praça da Sé, 385, térreo ou pelo site: www.oabsp.org.br