MOHAMED AMARO LANÇA LIVRO


17/04/2007

A noite de autógrafos do "Código Penal na Expressão dos Tribunais" será no dia 24 de abril.

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Mohamed Amaro lança, no dia 24 de abril, a partir das 19 horas, o livro "Código Penal na Expressão dos Tribunais", na Saraiva Mega Store, no Morumbi Shopping (avenida Roque Petroni Jr., 1089, piso térreo).

Segundo o autor, a obra nasceu após a constatação de que "a jurisprudência consubstancia o direito vivo na expressão dos Tribunais", pensamento que traduz a importância de acompanhar as decisões dos principais órgãos do Poder Judiciário e que o inspirou a estudar e a colecionar jurisprudência, organizando-a de forma sistemática.


Os dispositivos do Código Penal são cifrados com notas que remetem às ementas dos acórdãos selecionados para expor as principais tendências jurisprudenciais. A obra conta ainda com uma tabela de cálculo de pena e as seguintes utilidades: Lei das Contravenções Penais, Código de Ética e Disciplina da OAB, Estatuto da Criança e do Adolescente, Juizados Especiais Criminais estaduais e federais, Enunciados dos Juizados Especiais e, por fim, um índice alfabético-remissivo.