OAB SP E FGV-SP PROMOVEM I FÓRUM NACIONAL DO TERCEIRO SETOR


24/10/2007

Para discutir presente e futuro de um universo de mais de quase 300 mil entidades sem fins lucrativos em atuação no país, que geram empregos para mais de 1,5 milhão de pessoas, a OAB SP - por meio de sua Comissão do Terceiro Setor -  e a FGV-SP promovem no dia 30 de outubro, das 8 horas às 18 horas, no auditório da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (Avenida Nove de Julho, 2.029 - Bairro Bela Vista), o I Fórum Nacional do Terceiro Setor. " Nunca se reuniu em um só evento tantas autoridades, profissionais  e pesquisadores sobre o tema", ressalta Maria Lucia Bludeni, presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB SP. 

O evento será aberto pelo presidente da Ordem paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso; pela presidente do Funssesp (Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo), Mônica Serra; pelo diretor da FGV-SP, Francisco Mazzuca; e pela presidente da Comissão do Terceiro da OAB-SP. A Orquestra de Samba e Choro de São Mateus executará o Hino Nacional na abertura do encontro.

"A temática do evento abordará funções constitucionais e limites de atuação; o desdobramento legal das funções e a observância de limites, das contrapartidas e da transparência; o desempenho funcional com interesses políticos, econômicos, sociais e éticos do Estado e do Terceiro Setor, benefícios ao desenvolvimento integrado, harmônico e sustentável do país; avanços no desempenho da democracia participativa; aperfeiçoamento desejável e possível para a definição do marco legal e das ações conjuntas entre o Estado e a sociedade civil organizada", explica a presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB SP, Lúcia Maria Bludeni.

Segundo ela, o evento tem como objetivo propiciar o diálogo aberto, ordenado e construtivo sobre o terceiro setor, abrindo aos interlocutores de diversos setores da sociedade brasileira a oportunidade de expor críticas e trazer sugestões; recolher, para posterior divulgação, as colaborações e os aspectos conclusivos consensuais apontados para a construção do marco legal do Terceiro Setor.

O primeiro painel (das 9h30 às 12 horas) terá como tema "O Empoderamento Social - Instrumentos Jurídicos - Dúvidas e Incertezas", que terá com presidente da mesa Helena Roxo, membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, e Rodrigo Mendes Pereira coordenador do Curso de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP. O painel terá quatro palestras: "Da Filantropia a Cidadania", com o professor Luiz Carlos Merege, coordenador do Centro de Estudos do TS da FGV-SP; "Tendências para o Aperfeiçoamento do Marco Legal", com o expositor Eduardo Panunzzio, advogado e coordenador do Programa Marco Legal do Terceiro Setor e Políticas Públicas do GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas); "Insegurança Jurídica no Terceiro Setor", com Josenir Teixeira, advogado e vice-presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, e fechando "Gestão Privada de Recursos Públicos - Resultados Práticos", com o advogado Eduardo Szazi, professor de Direito do Terceiro Setor de Pós-graduação FGV e FIA (Fundação Instituto de Administração da USP).

No início da tarde, das 14 horas às 15h30, acontece o segundo painel do Fórum, que terá o tema "Terceiro Setor e Políticas Públicas", com a presidência da mesa de Lúcia Maria Bludeni, coordenadora dos Cursos de Direito do Terceiro Setor da ESA (Escola Superior de Advocacia). Esse bloco de debates terá três palestras: "Relação Público - Privado (Agenda 21)" com exposição da primeira-dama do Estado e presidente do Funssesp, Mônica Serra; "Questões Polêmicas no Relacionamento com o Poder Público", que será ministrada pelo professor Antônio Eleilson Leite, diretor Regional da Abong; "Infra-Estrutura para a Sustentabilidade das ONGs", tema que será exposto pelo advogado Danilo Tiisel, especializado em Gestão para o Terceiro Setor e membro da Comissão do Direito do Terceiro Setor da OAB-SP.

O terceiro e último painel, das 15h30 às 17h30, abordará a temática "Transparência e Controle Social" que terá Marcelo Monell, presidente do COMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) na direção da mesa de trabalhos. Três palestras fecham o Fórum: "Atuação do Ministério Público no Terceiro Setor" com o expositor Airton Grazzioli, curador de Fundações de São Paulo; "Instrumentos de Controle Social e Transparência", com exposição de Felipe Soutello, presidente da Fundação Prefeito Faria Lima CEPAM; e "Desafios e Propostas para uma Agenda Social", cujo tema será exposto pelo professor adjunto de Direito da Universidade Mackenzie e diretor da Escola de Governo do Estado de São Paulo, Claudineo de Melo.

Mais informação e inscrição (mediante uma lata de leite em pó integral) na OAB-SP (Praça da Sé, 385, térreo) ou pelo site

www.oabsp.org.br.