CALENDÁRIO DE FERIADOS FORENSES DE 2008


22/01/2008

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou, nesta terça-feira (21/01), no Diário Eletrônico da Justiça, o Provimento 1482/2008 com o calendário forense, dispondo sobre a suspensão de expediente dos tribunais paulistas durante todo o ano.

 O calandário  traz os feriados federais, estaduais e municipais, pontes entre feriados. Um diferencial em 2008, ano de eleições para prefeito e vereadores, não haverá expediente no dia subseqüente a votação. Confira o provimento abaixo:

 

PROVIMENTO 1482/2008

 

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2008.

 

O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2008, em razão das audiências, resolve:

 

Artigo 1° - No exercício de 2008 não haverá expediente, no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, nos seguintes dias:

 

04 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;

05 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;

20 de março - quinta-feira - Endoenças;

21 de março – sexta-feira - Paixão;

21 de abril – segunda-feira – Tiradentes;

01 de maio – quinta-feira – Dia do Trabalho;

22 de maio – quinta-feira - Corpus Christi;

09 de julho – quarta-feira – data magna do Estado de São Paulo;

28 de outubro – terça-feira – Dia do Funcionário Público;

15 de novembro – sábado - Proclamação da República

08 de dezembro – segunda-feira – Dia da Justiça;

24 de dezembro – quarta-feira – véspera de Natal;

25 de dezembro – quinta-feira – Natal;

31 de dezembro – quarta-feira – véspera de Ano-Novo.

 

Artigo 2° - Não haverá expediente nos dias 02 de maio, 23 de maio e 26 de dezembro, devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao do feriado correspondente, podendo, ainda, utilizar-se o servidor das horas de compensação, cujo controle ficará a cargo dos dirigentes, mencionando-se no Atestado de Freqüência apenas a informação relativa aos servidores que deixaram de efetuar, no prazo, a referida reposição.

 

Artigo 3º - No dia 06 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas), observado o horário de trabalho diferenciado no Tribunal de Justiça, o servidor iniciará sua jornada de trabalho 3 (três) horas após o horário a que estiver sujeito.

 

Artigo 4° - Não haverá expediente nos dias 01 e 02 de janeiro de 2009, devendo as horas não trabalhadas referentes ao dia 02 de janeiro de 2009 serem repostas até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao do feriado correspondente, podendo, ainda, utilizar-se o servidor das horas de compensação, cujo controle ficará a cargo dos dirigentes, mencionando-se no Atestado de Freqüência apenas a informação relativa aos servidores que deixaram de efetuar, no prazo, a referida reposição.

 

Artigo 5º - Não haverá expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça e no Foro Judicial da Comarca da Capital nos dias 25 de janeiro, data da Fundação da Cidade de São Paulo e 20 de novembro, feriados municipais de acordo com a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007.

 

Artigo 6° - Não haverá expediente no dia 06 de outubro, dia seguinte ao da realização das eleições de 1º turno para Prefeito e Vereadores, e no dia 27 de outubro se houver o 2° turno.

 

Artigo 7° - Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.

 

Artigo 8º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

São Paulo, 15 de janeiro de 2008.

 

ROBERTO VALLIM BELLOCCHI,

Presidente do Tribunal de Justiça

 

JARBAS JOÃO COIMBRA MAZZONI

Vice-presidente do Tribunal de Justiça

 

RUY PEREIRA CAMILO

Corregedor Geral da Justiça