MP DE GOIÁS ABRE CONCURSO


22/01/2008

O Ministério Público do Estado de Goiás está com inscrições abertas para o concurso que irá preencher 20 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto.


As inscrições vão até às 16 horas (horário de Brasília) do dia 14 de fevereiro. Se, no decorrer desse período, outras vagas surgirem, serão preenchidas conforme critério da Administração. Do total de vagas oferecidas uma delas é reservada aos candidatos portadores de deficiência física.

 

As inscrições provisórias devem ser feitas na Secretaria da Comissão do Concurso, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua 23 esquina com avenida B, quadra 06, lotes 13/24, Jardim Goiás, Goiânia - GO) ou pela internet, no endereço www.mp.go.gov.br, por meio de formulário próprio, mediante a apresentação de cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF, 2 fotos 3X4 iguais e recentes, cópia do comprovante de endereço e pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 226,88, depositado no Banco do Brasil, agência 086-8, conta corrente nº 15090-8, em nome do Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás (FUNEMP/GO).

 

Para concorrer ao cargo é necessário ser brasileiro, ter concluído o curso de Direito, estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais, estar em gozo dos direitos políticos, ser detentor de idoneidade moral, apresentar higidez física e moral, atestada por médicos oficiais e ter, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica comprovada.

 

A prova objetiva terá 100 questões, como conteúdo de avaliação de Direito Penal e Processual Penal (20 questões), Direito Civil e Processual Civil (20 questões), Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral (20 questões), Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (20 questões) e Direito Empresarial, Trabalhista, Tributário, Legislação Orgânica Nacional e Estadual do Ministério Público e Legislação de Organização Judiciária do Estado de Goiás (20 questões). A prova será realizada no dia 30 de março, em horário e locais previamente divulgadas pela Comissão de Concurso, por meio de publicação no Diário Oficial e na internet (www.mp.go.gov.br) e terá 5 horas de duração.

 

Os candidatos que tiverem acertos iguais ou superiores a 50% da prova objetiva serão classificados para as provas específicas (escritas especializadas), que ocorrerão entre 1º e 4 de maio, em horário e locais previamente divulgados. Os testes terão 5 horas de duração e os candidatos poderão consultar apenas textos legislativos sem qualquer comentário, anotação ou exposição de motivos. Para ser aprovado, o candidato deverá obter, no mínimo, nota 5.0 em cada uma das provas dos quatro grupos disciplinares (Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Legislação do Ministério Público, e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos).

 

 

Se aprovado nas provas especificas, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: fotocópia do diploma ou da certidão de colação de grau no curso de bacharel, caso não seja solteiro, comprovante do estado civil, cópia autenticada do título de eleitor e dos comprovantes de votação referentes aos dois últimos pleitos ou a devida justificação, certidões dos cartórios de distribuição civil e criminal (Justiças Estadual e Federal) do foro de sua residência relativa aos últimos 5 anos, conceito disciplinar no exercício da profissão de advogado, de função pública ou privada, bem como curriculum vitae com histórico escolar e profissional devidamente atualizado, declaração firmada pelo candidato, relacionando os endereços em que residiu nos últimos 5 anos, declaração firmada pelo candidato na qual conste a informação de que nunca foi indiciado em inquérito policial ou processado criminal e administrativamente ou, caso contrário, a notícia específica da ocorrência acompanhada dos esclarecimentos indispensáveis, se candidato inscrito como portador de deficiência, o parecer técnico da Equipe Multiprofissional, comprovante de quitação do Serviço Militar e certidões e documentos que demonstrem o efetivo exercício de atividade jurídica.

 

Após as provas escritas, a Comissão de Concursos poderá averiguar as informações prestadas pelos candidatos, que passarão ainda por provas orais, nos dias 15, 16, 17 e 18 de julho, em horário e locais previamente divulgados pela Comissão; da prova de tribuna, prevista para 30 de julho; e da prova de títulos, que devem ser entregues até às 18h, do dia 8 de agosto de 2008. A lista de aprovados será publicada no Diário oficial e na internet (www.mp.go.gov.br).