BINI,ATHAYDE E GUIMARO LANÇAM LIVRO NA OAB SP


14/02/2008

Escrito em parceria pelos advogados Cláudio Bini, conselheiro da OAB SP; João Baptista de Souza Negreiros Athayde, vice-presidente da Subsecção de Piracicaba e Orlando Guimaro Júnior, o livro “Anotações ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil” (Lex Editora), será lançado no próximo dia 21 de fevereiro, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB-SP (Praça da Sé, 385, 1º andar).

 

O lançamento será antecedido de uma palestra conjunta dos três autores. A obra  permite aos advogados uma consulta rápida e profunda ao completo entendimento jurisprudencial; do Conselho Federal da OAB; e de outros Conselhos Seccionais de todos os dispositivos do Estatuto da Advocacia.

 

“Seu conhecimento mostra-se indispensável ao exercício do mister e das atribuições públicas do advogado”, avalia o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. Com 398 páginas, a obra demorou mais de uma década para ser concluída tamanha a quantidade de documentos analisados. “Essa obra vem sendo editada há 12 anos e continuará sendo atualizada porque a advocacia é muito dinâmica. Esse tempo, desde a idéia até a impressão, refere-se ao período gasto para comentar o Estatuto da OAB, o Regulamento Geral, o Código de Ética e provimentos, todos com anotações e decisões do CF da OAB e de Tribunais Superiores”, destaca Cláudio Bini, membro da Terceira Câmara Recursal do Conselho Seccional e membro do Conselho de Prerrogativas e da Comissão Processante da OAB-SP.

 

Conforme Bini, o livro traz jurisprudência sobre Inscrições na OAB, Exame de Ordem, prerrogativas, infrações disciplinares, ética. “Há uma abrangência muito grande e com certeza será de utilidade para os colegas advogados”, avalia. Mesmo iniciada na década passada, a obra chega às livrarias atualizada até início de outubro desse ano, mas traz jurisprudência desde 1994 do Conselho Federal. “Em Inscrição na OAB – por exemplo - vem sendo analisada desde o início do Estatuto da Advocacia e mostra como veio evoluindo o entendimento do Conselho Federal nesse tema. Temos uma evolução dessa jurisprudência”, diz Bini.      

 

Para João Baptista de Souza Negreiros Athayde – presidente da XV Turma do TED e vice-presidente da OAB-Piracicaba - trata-se uma obra pioneira e não existe nada parecido no universo da Advocacia. “É inédita e reflete um trabalho que vem sendo elaborado por longo tempo, tanto que um pouco antes da publicação fizemos uma completa atualização de todos os julgados, de todos os pareceres, de toda a jurisprudência a respeito do Código de Ética. Então é inédita, embora seja resultado de trabalho de tão longos anos, pois não há como se dedicar diariamente a esse trabalho. Temos a nossa vida profissional que nos cobra prioridades”, enfatiza.

 

Para Athayde, a idéia fundamental do livro é atualizar freqüentemente. “Como é baseada em pareceres e jurisprudências dos nossos Conselhos e dos Tribunais, isso a torna uma coisa dinâmica. Então, acreditamos que anualmente terá que atualizada com as novas interpretações dos dispositivos do Estatuto da Advocacia”.

 

Dentro da militância na advocacia, explica Orlando Guimaro Júnior, percebemos a necessidade de uma obra de referência para facilitar o acesso do advogado e o contato do profissional com as matérias que são do interesse intrínseco da própria atividade da advocacia. “Ou seja, é preciso conhecer os limites e a dimensão dos seus direitos, que estão no Código de Ética e no Estatuto da Ordem. Mas uma coisa é pegar o Estatuto e ler a letra fria da lei, outra é procurar entender e acompanhar o que está sendo decidido a respeito daqueles dispositivos. Por isso, o livro traz a explicação jurisprudencial e doutrinária do Código de Ética e do regulamento do Estatuto”, sentencia Guimaro Júnior, membro consultor da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-SP e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Piracicaba.

 

 

Mais informação e inscrição (mediante um kit escolar, contendo 1 caderno, 1 régua, 2 borrachas, d canetas e 2 lápis) na Praça da Sé, 385, térreo ou pelo site www.oabsp.org.br. Serão conferidos certificados de participação.