IBDT E AJUFE PROMOVEM CONGRESSO SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO


22/02/2008

O Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promovem o I Congresso IBDT/Ajufe de Direito Tributário Brasileiro, nos dias 6 e 7 de março, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95).

 

Paulo Celso Bergstrom Bonilha, presidente do IBDT; Walter Nunes da Silva Júnior, presidente da Ajufe; Marli Ferreira, presidente do TRF 3ª Região; João Grandino Rodas, diretor da Faculdade de Direito da USP; e Alcides Jorge Costa, presidente do Congresso, farão a abertura do evento, no dia 6, a partir das 9 horas.

"Planejamento Tributário: limites objetivos e oponibilidade ao Fisco dos atos lícitos" é o tema do primeiro painel, que terá Ricardo Mariz de Oliveira e o juiz federal Jacimon Santos da Silva como palestrantes e Agostinho Toffoli Tavolaro como debatedor"Princípio da Segurança Jurídica: mudança da jurisprudência dos tribunais e conseqüências fiscais" será o tema debatido por Luis Eduardo Schoueri (presidente de mesa), Paulo de Barros Carvalho (USP), como palestrante; e Raquel Novais como debatedoraÀs 14 horas, Alcides Jorge Costa, professor da USP, será o palestrante em "Conceito de Renda e o Lucro da Pessoa Jurídica". Em seguida será abordado o tema "Conceitos Constitucionais: salário e remuneração; receita, faturamento e lucro", tendo o juiz federal Nino Oliveira Toldo como presidente de mesa; Humberto Ávila (UFRGS) como palestrante; e Paulo Ayres Barreto como debatedor.

A partir das 16h15, será debatido "Crimes contra a ordem tributária: tipificação nos casos de planejamento tributário; hipóteses de fraude, sonegação e conluio", com Roberto Quiroga Mosquera como presidente de mesa; Arnaldo Malheiros Filho e o juiz federal José Eduardo Leonel Ferreira como palestrantes; e José Roberto Pisani como debatedor.

No dia 7, o primeiro evento será "Alterações do CPC e suas implicações no processo de execução fiscal", com Walter Piva Rodrigues e o desembargador federal Nelton dos Santos como palestrantes; e Ricardo Krakowiak como debatedor.

Às 10h45, o tema do painel será "Novos instrumentos de cobrança do crédito tributário: inscrição do crédito na Serasa, execução fiscal administrativa; transação fiscal; penhora online", com Gerd Willi Rothman como presidente de mesa; Misabel Abreu Machado Derzi (UFMG) e o juiz federal César Conrado como palestrantes; e Ana Cláudia Akie Utimi como debatedora.

Às 14h30, será deabtido o tema "Simulação e fraude à lei no direito tributário", com o desembargador Antonio Carlos Cedenho como presidente de mesa, Ricardo Lobo Tores (UERJ) e o juiz federal Rodrigo Godoy Mendes como palestrantes; e fernando Zilveti como debatedor.

O último painel será "Responsabilidade pessoal de sócios, administradores, consultores e auditores pelos créditos da pessoa jurídica e por infrações", com João Francisco Bianco como presidente de mesa; Marco Aurélio Greco (FGV) e o juiz federal Renato Lopes Becho como palestrantes; e Elidie Palma Bifamo como debatedora.

Inscrições no site do IBDF (