SEMINÁRIO DEBATE DISTÚRBIOS DA PERSONALIDADE


07/04/2008

Advogados, psicólogos e psiquiatras se reuniram no último sábado (5/4) , na sede da OAB SP, durante o seminário sobre “Periculosidade, Medida de Segurança e Transtorno de Personalidade”, promovido pela Seccional Paulista da Ordem, pelo Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

Umberto Luiz D´Urso, presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo e diretor cultural da OAB SP, abriu o evento e passou a coordenação para Arlindo da Silva Lourenço, psicólogo e membro do Conselho.

Breno Montanari Ramos, psiquiatra forense e membro do Conselho, discorreu sobre “Evolução do Conceito” fez um breve histórico sobre a história da psiquiatria e afirmou que, para ele, criminosos não deveriam ser tratados como doentes.

 

“Minha tese é de que personalidades psicopáticas não deveriam ser tratados pela medicina. O problema deve ficar com a Justiça e com a psicologia. Por exemplo, um incapaz não é doente. E devemos também levar em conta que um criminoso age em busca de vantagem. Não se vê alguém cometer um crime que seja desvantajoso para ele”, explicou.

 

Para a psiquiatra forense e perita do Instituto de Medicina Social e Criminológica, Hilda Clotilde Penteado Morana, a medicina não pode curar os criminosos, mas pode fazer muito por esses indivíduos.“É possível prever a reincidência criminal, a periculosidade. Para isso, existe a avaliação dos riscos. Temos o PCL-R, um teste que diminui em 2/3 a criminalidade”, disse Hilda sobre o tema “Caracterização do Transtorno de Personalidade”.


Segundo ela, devemos diferenciar violência e criminalidade. “Violência é social. O Brasil é um dos países mais violentos do mundo e a miséria atinge 33% da população. Violência vem da concentração de renda. Agora, criminalidade é medida por região e os índices aumentam pela certeza da impunidade. No Brasil, a chance de um criminoso ser preso é de 2%.”

 

Em pesquisa mostrada pela médica, 80 dos presos são bandidos comuns, 20% são psicopatas. “E esses 20% vai reincidir no crime.”Mauro Gomes Aranha de Lima, psiquiatra, membro da Câmara Técnica de Saúde Mental e membro do Conselho, falou sobre “Auto-Determinação, Vontade e Impulso” e explicou a atuação do desejo, do impulso, da afetividade, da emoção e do sentimento que influenciam o cérebro.

 

“Existe uma relação de causa e efeito. Tudo interage no indivíduo. Em São Paulo encontramos áreas de vulnerabilidade para o crime: os extremos da Zona Leste e da Zona Sul onde os jovens convivem com violência doméstica, sexual, dentro e fora de casa. Essa criança cresce sem confiar. Elas têm roubados ingredientes básicos para amadurecer de forma sadia. É a negatividade atuando sobre ela”, informou.

 

Mas, segundo ele, se dermos ao réu primário uma chance, ele terá mais possibilidades de deliberação sobre a vontade.“Transtornos de Personalidade em Infratores Sexuais” foi o tema abordado por Danilo Antonio Baltieri, psiquiatra, professor do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP e também membro do Conselho.

“É crime prender indivíduos com sérios problemas de sexualidade sem tratá-los. No Brasil não existem estudos sobre as causas e só conhecendo o que leva o indivíduo a cometer esse tipo de crime é que poderemos reduzir a reincidência”, afirmou o psiquiatra.Segundo ele, existem fatores que associados podem levar a crimes sexuais. “Em estudos publicados, observamos que são usuários de drogas e álcool. Mas a combinação mais explosiva é mesmo a pedofilia e o transtorno de personalidade.”