OAB SP APÓIA PROJETO QUE LEVA EDUCAÇÃO A PRESOS E QUER MAIS


10/04/2008

O presidente da OAB SP , Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu com satisfação a aprovação do projeto de lei que determina a oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante para detentos em salas de aula nos presídios. Aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, a proposta do senador Cristovam Buarque agora seguirá para a Câmara. O projeto altera a Lei de Execução Penal e já foi aprovado pelos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

 

“É um projeto importante para toda a sociedade. Os presídios brasileiros não oferecem condições para que os presos se ressocializem, que é um dos objetivos da pena. Hoje encontramos cadeias superlotadas e insalubres. Entendemos que a instalação das salas de aulas é um passo importante para combater a violência e recuperar o indivíduo”, afirmou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

 

O presidente da OAB SP  destacou também que a iniciativa pode dar ao preso uma oportunidade real de inserção na sociedade. “Ele poderá deixar o presídio, depois que cumprir a pena, com alguma especialização, que poderá abrir portas para seu recomeço de uma forma útil na sociedade.” O presidente da OAB SP lembra ainda que o senador Cristovam Buarque justificou de forma precisa a proposta,  afirmando que o acesso à educação é um direito de todos e obrigação do Estado.

 

D´Urso defende a proposta de remissão pelo Estado, a exemplo do que ocorre com o trabalho, pelo qual a cada 3 dias trabalhados, diminui-se um dia da pena, modelo semelhante , na opinião dele, deveria ser oferecido aos presos que optassem por estudar.