IVES GANDRA ANALISA O DIREITO DE DEFESA NA CONSTITUIÇÃO


18/04/2008

Está expresso no Artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal que  a defesa é um direito do acusado, decorrente da presunção de inocência. Isso significa dizer que ninguém pode sofrer qualquer tipo de punição, por mais leve que seja, sem que lhe seja resguardado seu direito à defesa, produção de provas, oitiva de testemunhas e acompanhamento por advogado.

Esta matéria fundamental para a advocacia será tema da palestra “O Direito de Defesa na Constituição”, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, no dia 18 de abril, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar). O expositor será o professor Ives Gandra Martins, bacharel em Direito pela USP, especialista em Direito Tributário e em Ciências das Finanças pela Faculdade de Direito da USP, doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, membro do Conselho Consultivo do IBEMEC Law – Centro de Estudos em Direito; presidente do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito/2007 e conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Avançados – Fiesp/2007.

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.