DISCURSO DO PRESIDENTE NA POSSE DOS DESEMBARGADORES ALMEIDA TOLEDO E GAVAZZA MARQUES


28/04/2008

Íntegra do discurso proferido pelo presidente da OAB SP , Luiz Flávio Borges D´Urso, na posse solene dos desembargadores Otávio Augusto de Almeida Toledo e Erickson Gavazza Marques.

 Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, meu Presidente, a quem respeitosamente saúdo e em nome de quem saúdo as demais autoridades presentes ou representadas, os demais Desembargadores, Juízes, Procuradores e Promotores de Justiça, Advogados, familiares dos homenageados, convidados e funcionários, todos enfim que aqui estão a prestigiar esta solenidade.

 

Engalana-se o Tribunal de Justiça de São Paulo para dar posse aos Desembargadores Otávio Augusto de Almeida Toledo e Erickson Gavazza Marques.

 

Ambos vindos da advocacia, ocuparão a trigésima terceira e a trigésima quarta vagas das trinta e seis existentes nesta Corte, reservadas ao Quinto Constitucional da sua classe.

 

Eram ambos Advogados calejados, o Doutor Otávio há vinte e sete anos, na área criminal, o Doutor Erikson há vinte e dois anos, na área de direito privado em geral.

 

O Doutor Otávio nos chega com cinqüenta e dois anos de idade, depois de ter sido, também, Assessor Jurídico da Secretaria dos Negócios Jurídicos  e  da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação, uma e outra  da  Prefeitura do Município de São Paulo; Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas, da banca examinadora de Direito Penal da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e da Segunda Câmara do Conselho, todas da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil; Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol; e, por fim, Auditor e Auditor Presidente da Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol – STJD.

 

O Doutor Erickson nos chega com quarenta e cinco anos de idade, mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris II, doutorando em Biotecnologia pelo Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo e Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, depois de ter sido, também, Professor-Adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e no Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial dessa Faculdade, aonde lecionou Direito Internacional Privado e Direito Comercial, na modalidade de Direitos de Propriedade Intelectual; Membro do Conselho Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito e Membro da Comissão de Direito Internacional, uma e outra da OAB/SP; Consultor da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e, por fim, Membro titular das Bancas Examinadoras do centésimo septuagésimo oitavo e centésimo septuagésimo nono concursos deste Tribunal, para ingresso na carreira de Juiz de Direito.

 

Como se vê, o currículo dos empossados impressiona e sinaliza fortemente que esta Corte passa a contar, a partir de hoje, com mais dois Desembargadores do Quinto Constitucional - Classe Advogado que ostentam o perfil ideal, porque o clássico, para honrá-la: vinte anos de advocacia contenciosa no mínimo, cinqüenta anos de idade em média e um conhecimento profundo das aflições e dos dramas daquela prática, haurido inclusive à conta de longa atuação junto à Ordem, o Instituto ou à Associação dos Advogados paulistas.

 

Entretanto eu vou além, já definindo cada qual dos empossados como Juiz, esse que é, nas palavras que PIERO CALAMANDREI postas no seu “Elogio dei giudici scritto da um avvocato”, o Advogado melhorado e purificado pela idade.

 

Com certeza essa é a melhor definição que se ajusta aos que devem vir pelo Quinto da advocacia, e que se mostra benfazeja aos vindos e ao Tribunal; àqueles, com efeito, possibilita aqui pousarem suavemente, serem bem recebidos e se integrarem completamente, fazendo-se, principalmente, ouvir; enriquece esse com visões novas e debates revigorados na magia do colegiado, representada pelo prazenteiro encontro – nunca confronto - do mais velho com o mais novo, de díspares ricas vivências, de criativos iguais desiguais que se influenciam mutuamente num cadinho em que se busca apurar, sobretudo, a convergência na Justiça.

 

Não custa insistir no que distingue o Juiz de despachante mero: por trás de cada apelo de papel ilusoriamente feito há pessoas, há vida e morte, há fome e sede, há mães e filhos, há a diferença entre morar sob um teto ou sob o sereno. E nossos semelhantes, com suas desditas importantíssimas para eles, diga-se, não se repetem. Logo, cada causa é uma causa, a merecer cuidado extremo, de artesão que no meu caso sempre foi o de meu pai marceneiro, tanto da parte do Advogado como da parte do Juiz, redobrado por parte deste aliás, em sendo ele, como também afirmou CALAMANDREI, o direito tornado homem, a quem o Estado confiou um poder temível, que mal exercido pode fazer por justa a injustiça.   

 

Pois no meu sentir o homem se tornará direito e não será como Juiz temível, se ver e sentir o bastante mormente da vida que não está nos livros.

 

Está essa vida na advocacia, a forma condensada ou adensada que me afigura, embora intimamente aos livros ligada, de melhorar e purificar o homem, isto é, de amadurecê-lo antes de envelhecer propriamente.

 

Todavia, aí não somente.

 

Para Otávio Augusto de Almeida Toledo igualmente não esteve nos livros ter nascido em advogado berço. Neto do Doutor Benedicto Augusto de Toledo e filho do Doutor Antonio Augusto de Almeida Toledo, saudosos próceres da advocacia criminal paulista, à evidência conviveu à larga e intimamente com o mais puro ideal de Justiça e foi por ele contaminado, sem chance alguma de livrar-se desse sexto sentido vincado nos causídicos da antiga escola.  

 

Para Erickson Gavazza Marques o que não esteve nos livros, igualmente, foi ter nascido e crescido na cidadela do técnico do Instituto Médico Legal Domingos Marques e da enfermeira Clarice Gavazza Marques, cuja solidez de rochedo remontava às agruras geradas tanto pela abolição como pela italiana imigração, e ter continuado a saltar obstáculos, seja como atleta meio fundista e quase olímpico, seja como estudante numa Paris em que, com galhardia, administrou orçamento curtíssimo, desses que, bem sei, saciam com puros sonhos a aguda fome da mocidade.       

 

Isso tudo os torna homens comuns tão especiais, porquanto seguramente aptos a doravante se doar no ministério do inigualável consolo do justo a seus iguais.

 

Nesse passo ocorre-me lembrá-los que daqui a exatamente dez dias eu completarei, da advocacia justamente saído, oito anos de magistratura em Cortes de Apelação.

 

E, por oportuno, garantir-lhes que o emocionante significado da posse que ora vivem nunca me esvaiu; que cada santo dia de trabalho eu anseio como se fosse o primeiro; que todo voto que profiro em mim ainda cala fundo; que peso sem parar na balança de, a cada um, o que é seu dar; que para manter minha independência no julgar eu até rezo: toda diferença é ela que faz à minha jurisdicionada clientela e ao meu dormir em paz; que tomo o Tribunal por minha casa e por minha família os colegas e os funcionários que me auxiliam; que nunca me furtei de participar das cousas e lousas deste meu lar de mourejar tanto é verdade, porém espiritualmente tão compensador; que por assim dizer este é o meu paraíso, haja vista me pagarem para fazer o que gosto e ser tão realizado no que faço.      

 

Ao nisso falar longe fico de lecionar.

 

Com o coração apaixonado pelo útil ofício que abracei, apenas quero mostrar aos novéis que me deram a honra de saudar, o que de bom têm para aqui somar, como é gratificante aqui estar e como o Quinto Constitucional não é, ao revés do que constou de impessoal nota da imprensa coincidente com a minha posse, u’a mamata em hora de findar, eis que permitiria, depois de um lustro de judicar, aposentar e tornar a advogar.

 

Amarela-se aliás a nota, mantida à vista na mesa de minha magistrada labuta, a cada dia que eu nessa com satisfação renasço, com ânimo ímpar, destarte, de por muito tempo ficar; a satisfação mesma que expresso ao ora a chegada festejar, neste centenário Sodalício, dos seus mais modernos integrantes. 

 

Sejam muito felizes como eu próprio sou, no meu e doravante seu Tribunal de Justiça de São Paulo.