OAB SP LEVA AO TJ-SP PROBLEMAS DO FÓRUM DA FREQUESIA DO Ó


21/05/2008

A diretoria da OAB SP esteve na última segunda-feira (19/5) no Tribunal de Justiça de São Paulo em uma audiência com o juiz assessor, Cláudio Pedrassi , para expor os problemas enfrentados pelos advogados no Fórum Digital da Freguesia do Ó, especialmente as filas que se formam no protocolo, uma vez que as petições em papel ao ser protocoladas, são digitalizadas na hora, gerando longas esperas.

 

“A Ordem tem investido muito compra de computadores  e já dispõe destes equipamento nos  900 pontos de atendimento ao advogado em próprios da Justiça Estadual. Como o Tribunal  tem  rede em todos os fóruns, poderia liberar um ponto de acesso em cada fórum para que pudéssemos plugar aos nossos computadores. Dessa forma, os advogados poderiam peticionar  e acompanhar o andamento dos processos eletronicamente nas Salas do Advogado”, ressalta Marcos da Costa, diretor tesoureiro da OAB SP, presente à reunião.

 

A OAB SP também sugeriu que o TJ passasse a aceitar a Certificação Eletrônica da Ordem – IPC-OAB, em vigor há 7 anos e fornecida gratuitamente aos advogados. Segundo o Tribunal , não há qualquer óbice , mas depende da aceitação do Conselho Nacional de Justiça. “Assim sendo, a OAB SP está realizando uma consulta ao CNJ para chegar a um entendimento”, ressalta Costa.

 

Em contrapartida, o TJ também apresentou à OAB SP um problema de acúmulo de papel, gerado pelo Protocolo Integrado, uma vez que não há a digitalização local e a via do protocolo é enviada aos fóruns digitais correspondentes, onde é scaneada. Esta via fica no fórum aguardando pela retirada do  advogado, o que nem sempre acontece. Por isso, o TJ propõe o seu descarte em 60 dias, medida que a Ordem vai estudar. 

 

Participaram da reunião, a vice-presidente da OAB SP, Márcia Regina Machado Melaré,  a presidente da Subsecção da Lapa, Helena Maria Diniz, e o presidente da Comissão de Informática Jurídica, Augusto Marcacini.