ARTIGO: EQUILÍBRIO E BOM SENSO


26/05/2008

Márcia Regina Machado Melaré

 

         Um paciente brasileiro, vítima de um acidente de carro, atravessou o mundo e foi à China em busca de tratamento com células-tronco embrionárias em um hospital de Xishan, cidade próxima de Pequim.

         Confesso que me impressionou a disposição e a coragem dele, de não medir distância para lutar pelo seu direito de viver com dignidade, submetendo-se, inclusive, à aplicação de medicamentos cuja eficácia ainda não está comprovada.

         Esse fato bem exemplifica a expectativa das pessoas, especialmente daquelas que já estão afetadas por alguma doença ou deficiência,  em um novo  tratamento terapêutico derivado da utilização de células-tronco. 

         Aqui no Brasil, acompanhamos com enorme atenção a retomada do julgamento sobre a liberação – ou não – das pesquisas com células-tronco embrionárias pelo Supremo Tribunal Federal e sua volta à agenda de debates da nação. O pronunciamento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que pediu vistas ao processo durante a última sessão do Supremo que discutia o tema, deverá reacender o debate. Debate esse que, entendo, deve ser pautado sob ótica pragmática .

Que se respeitem convicções religiosas e morais para o não uso de técnicas desenvolvidas pela ciência. Contudo, impedir que outros, de ideários diferentes, sejam obrigados a conviver com doenças cuja cura conta com efetivas potencialidades, em razão dos avanços científicos, é ferir os princípios democráticos da harmônica convivência social.  Não é justo e sensato para os que têm vida e estão doentes, que lhes seja ceifada a esperança de cura a partir do desenvolvimento científico das pesquisas genéticas. Este direito à vida tem proteção constitucional . Ao contrário do blastocisto ( de onde se extraem as células-tronco) , que terá como destino certo o lixo,  se descartado para implante no útero .

Entretanto, enquanto o veredicto do STF sobre o futuro das pesquisas com células-tronco não chega, é natural que aqueles que  acreditam na cura para seus problemas com a aplicação desse novo conhecimento expandam sua ansiedade.  Mas, é preciso manter certa serenidade sobre o assunto. Afinal, o Brasil se insere entre as primeiras Nações a tratar dessa questão sem receios e preconceitos; ao contrário, a sociedade, por meio de suas representações, participa de modo firme e corajoso , na discussão do tema.

 E, além disso, a decisão dos ministros do Supremo, pelo sim ou pelo não, não representará a palavra final sobre o avanço ou a eficácia desse tratamento. A liberação das pesquisas pela Justiça será apenas o início de uma nova e longa estrada. Só o tempo dirá se esse é mesmo o melhor caminho para a cura de tantas doenças .

Mas, acredito no talento do homem, na sua capacidade de produzir conhecimento, de lutar em defesa da vida, de reinventar sua própria história. Confio no progresso da ciência, nas novas descobertas e no futuro. Confio  que o bom senso prevalecerá no julgamento dessa questão, que é vital para o maior bem estar do nosso país. 

 

                                              Márcia Regina Machado Melaré é advogada do Approbato Machado Advogados, vice-presidente

                                               da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.