OAB SP E ITESP REALIZAM SEMINÁRIO SOBRE DIREITO AGRÁRIO


17/06/2008

A Comissão de Direito Agrário da OAB SP e a Fundação Instituto de Terras do estado de São Paulo (ITESP), promovem nos dias 23 e 24 de junho, das 9h às 19h30, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar), “ O I Seminário Estadual de Direito Agrário”.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB SP, Marcos Antonio Silva, fazem a abertura do evento, que será dividido em dois paniéis por dia.

No primeiro painel ,do dia 23, será debatido o tema “Panorama Legal da Questão Agrária”. Gustavo Elias Kallás Rezek, professor universitário e doutor em Direito Agrário pela USP, será o expositor em “A Função da Propriedade Rural e a Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária”, tendo como mediadores Elizabeth Leão, juíza federal da 12ª Vara da Justiça Federal de São Paulo; e Gastão de Souza Mesquita, advogado do comitê jurídico da Sociedade Rural Brasileira.

Ricardo de Aquino Sales, presidente do comitê jurídico da Sociedade Rural Brasileira, será o palestrante em “Aspectos Constitucionais da Questão Agrária”. Luiz Stefanini, desembargador federal, será o expositor em “Genoma da Reforma Agrária no Nosso Direito” e Zélia Luiza Piedorná, procuradora-geral da República, discorrerá sobre “A Proteção Previdenciária do Trabalhador Rural no Ordenamento Jurídica e na CF/88”.

O tema do segundo painel será “Questões Agrárias e Fundiárias” e Gustavo Ungaro, diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, será o palestrante em “Panorama da Questão Fundiária Paulista”. Antônio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fará a exposição sobre “Ações Judiciais e Terras Devolutas” e Juvelino Strozake, advogado agrarista, será o palestrante em “A Luta pela Reforma Agrária e o Direito Penal”. Ariovaldo Umbelino Oliveira, professor titular de Geografia Agrária do curso de pós-graduação da USP, falará sobre “Estrutura Fundiária e Grilagem de Terras no Brasil”, Juvelino Strozake, advogado agrarista, será o mediador em “Direito Brasileiro e o Agronegócio Internacional”, com Durval de Noronha Goyos Júnior, árbitro da Organização Mundial do Comércio, como expositor.

No dia 24, o primeiro painel tratará de “A Empresa Agrária”. Roberto Grassi Neto, juiz de Direito da 1ª Vara Civil de Santo Amaro, será o expositor em “Desenvolvimento Sustentável e Proteção da Biodiversidade pela Educação e Informação do Consumidor no Uso de Produtos com Certificação Florestal, Agrícola ou Pecuária”. Augusto Ribeiro Garcia, jornalista e advogado especializado em Direito Agroambiental, será o palestrante em “Condomínios e Consórcios Agrários” e Fernando Campos Scaff, professor livre-docente de Direito Agrário da USP, fará exposição sobre “A Empresa Agrária e sua Função Social”. Gastão de Souza Mesquita, advogado do comitê jurídico da Sociedade Rural Brasileira, discorrerá sobre “Contratos, Arrendamentos e Parcerias Agrícolas” e Ernesto Fioravante Júnior, será o palestrante em “Adequação do Empreendimento Agropecuário à Legislação e Normas Ambientais”.

No segundo painel o tema será “Assentamentos, Recuperação de Bens Públicos e Setor Sucroalcooleiro”. Elizabeth Maniglia, professora de Direito Agrário e livre-docente pela Unesp, será a expositora em “Assentamentos, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar” e Maria Cecília Ladeira de Almeida, procuradora regional do Incra e professora de Direito Agrário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, falará sobre “Recuperação de Bens Públicos como Opção de Reforma Agrária”. Encerrando o evento, Sabrina Diniz, diretora da Associação Brasileira de Reforma Agrária, será a palestrante em “Setor Sucroalcooleiro no Estado de São Paulo – Uma análise do agronegócio paulista”.

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.