MOCOCA DIVULGA DOCUMENTO DE APOIO E ESPERA QUE DEFENSORIA RETOME NEGOCIAÇÕES


21/07/2008

Em Manifesto de Apoio, datado de 17 de julho, a Subsecção de Mococa, presidida por Renato Macedo Zeferino, expressa apoio e solidariedade à Diretoria pelas medidas tomadas durante a negociação do Convênio de Assistência Judiciária e espera que Defensoria retome as negociações.

Veja a íntegra do Documento:

MANIFESTO DE APOIO

         Conforme deliberado em reunião havida em 17/07/2008, os Advogados atualmente inscritos no Convênio para prestação de assistência judiciária celebrado entre a Defensoria Pública/SP e a OAB/SP, bem como, aqueles não conveniados, mas sensíveis à causa, todos inscritos nesta 88ª Subsecção de Mococa, registram o seguinte:

 1. Manifestam total apoio e solidariedade à conduta adotada pela Diretoria da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, em não renovar o aludido Convênio, uma vez que as cláusulas propostas pela Defensoria mantém aviltamento à dignidade da Advocacia, o que é intolerável, cláusulas estas que não respeitam acordos firmados anteriormente e afrontam a legislação vigente;

 2. Os advogados signatários deste manifesto não se cadastrarão junto à Defensoria, para prestação dos serviços da assistência judiciária, nos moldes propostos no edital, publicado no DOE, em 15/07/08;

 3. Espera-se que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo aceite retomar as negociações com a Diretoria da OAB/SP, com o propósito de evitar maiores problemas à sociedade carente restabelecendo-se os serviços prestados.

Mococa, 17 de julho de 2008.

 

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