PRESIDENTE DA OAB SP VISITA TJ-SP E MP E ALERTA SOBRE FALTA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE DECORRENTE DA NÃO RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DA DEFENSORIA


22/07/2008

Preocupado com a precariedade do atendimento à população carente no Estado diante do impasse na renovação do Convênio de Assistência Judiciária gratuita por parte da Defensoria Pública , o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, realizou nesta terça-feira (22/7) visitas ao procurador geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, às 13 horas, na sede do MP, e ao presidente em exercício do Tribunal de Justiça de São Paulo e ao corregedor da mesma Corte, Jarbas João Coimbra Mazzoni e Ruy Pereira Camilo, no Palácio da Justiça, às 15 horas.

 

“ Os processos parados vêm trazendo conseqüências para a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia e a população. Assim sendo, vimos dialogar com o  chefe do Ministério Público e a cúpula do Judiciário estadual no sentido de apontar a necessidade premente da Defensoria reabrir  o diálogo e as negociações com a Defensoria visando o interesse público”, afirmou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

 

O presidente a OAB SP ressalta que a intransigência da Defensoria Pública em dialogar sobre a renovação do Convênio de Assistência Judiciária vem trazendo transtornos à população carente, que não está sendo atendida no Estado de São Paulo. “ Os processos vão se avolumando dia a dia, ações de alimentos fundamentais à sobrevivência deixam de ser propostas, presos já estão sem defesa e outros litígios que deixam de ser atendidos. O momento é grave e estamos nos avizinhando de uma crise”, alerta D´Urso.

 

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