OAB SP PROMOVE SÉRIE DE PALESTRAS, BAILE E ROMARIA PARA COMEMORAR DIA DO ADVOGADO


06/08/2008

Em comemoração ao Dia do Advogado, em 11 de Agosto, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP preparou uma série de atividades, incluindo os tradicionais Baile do Advogado, no sábado, dia 16 de agosto; e Romaria dos Advogados ao Santuário Nacional de Aparecida, no sábado, dia 23 de agosto, Ato Ecumênico no dia 11, às 11 horas, no Mosteiro de São Bento, promovido pela CAASP, além de 19 palestras que compõem a programação da Semana Jurídica de 2008, que tem como proposta integrar advogados experientes com os profissionais recém-formados e estudantes de Direito.

  

Semana Jurídica

 

Ao longo da tradicional Semana Jurídica, serão 19 eventos, sempre no Salão Nobre da OAB-SP, incluindo a palestra do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelo Quinto Constitucional - Classe dos Advogados, Erickson Gavazza Marques, que fecha o ciclo de comemorações ao Dia do Advogado. A palestra será no dia 21 de agosto, às 9h30, com o tema “Reprodução Humana Assistida: Método de Procriação ou Processo de Fabricação?”. Gavazza Marques é ex-presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-SP.

 

A Semana Jurídica será aberta no Dia do Advogado (11/8) com três palestras. Às 9h30, o desembargador do TJ-SP Luiz Edmundo Marrey Uint fará a palestra “Procedimentos Ordinários do Tribunal de Justiça”. Às 15 horas, o advogado e escritor Paulo José da Costa, doutor pela Universidade de Roma e livre-docente pela USP; e Fernando José da Costa, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB-SP, abordam o polêmico tema da “Redução da Maioridade Penal”. Para fechar a o dia, às 19 horas, o desembargador do TJ-SP, Antônio Carlos Malheiros, será o expositor da palestra “Lei 11.441/2007 – a realização de inventário, partilha e separação consensual por via administrativas (cartórios)”.

 

No dia 12/8 (terça-feira), às 9h30, o desembargador do TJ-SP Roberto Nussinkis Mac Cracken aborda “Cláusulas Postestativas no Direito Pátrio”. Às 15 horas, acontece a palestra “Direito Penal e Relações de Consumo” que terá com palestrante o advogado criminalista Eduardo Reale Ferrari, professor das Faculdades de Direito da USP e PUC-SP, mestre em Direito Penal pela Universidade de Coimbra e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Lígia Araújo Bisogni, desembargadora do TJ-SP fará a palestra “Como administrar litígios sob a visão do Judiciário”, às 19 horas.

 

Outras três palestras acontecem no dia 13/8 (quarta). Às 9h30, o tema será “Direito Tributário Municipal: aspectos controvertidos” a cargo do desembargador do TJ-SP, Eutálio José Porto Oliveira. No período vespertino, às 15 horas, tem a palestra “Audiência Trabalhista” com exposição do advogado trabalhista, professor da Escola Superior de Advocacia/ESA e membro-relator do TED V da OAB-SP. Às 19 horas, o desembargador do TJ-SP José Ruy Borges Pereira fala sobre “Tribunal do Júri”.

 

No dia 14/8 (quinta-feira) o ciclo de palestras será aberto, às 9h30, o debate do tema “Recursos de Agravo” com o desembargador do TJ-SP José Carlos F. Alves. Às 16 horas, Sônia Mascaro Nascimento aborda o polêmico tema “Dano Moral e Responsabilidades no Direito do Trabalho". A expositora é advogada trabalhista, mestre e doutora pela USP, coordenadora dos cursos de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da ESA e Fadisp e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem paulista. Dois expositores fecham o ciclo deste dia. Às 19 horas, o professor universitário Álvaro Villaça de Azevedo – diretor da Faculdade de Direito da FAAP e ex-conselheiro estadual e federal da OAB-SP – faz a palestra “Extinção dos Contratos, Teoria da Improvisação e Onerosidade Excessiva”. Na seqüência, Marcelo Villaça, professor universitário, doutor em Direito Civil pela USP e membro da Comissão de Prerrogativas e do Tribunal de Ética da OAB-SP, realiza a palestra “Noções de Contrato”.

 

Na sexta-feira (15/8), às 9h30, a desembargadora do TJ-SP Maria Cristina Zucchi trata da “Importância da Mulher na Carreira Jurídica”. Às 15 horas, a palestra é “Questões sobre Drogas”, com exposição de Vicente Greco Filho, procurador da Justiça aposentado, autor de obras jurídicas, professor titular das Faculdades de Direito da USP, da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade de Sorocaba. Às 19 horas, o desembargador do TJ-SP Walter Piva Rodrigues aborda o tema “O Agravo de Instrumento como o Controle do Ato do Juiz: uma visão do juiz do Quinto Constitucional”.

 

No dia 20/8 (quarta-feira), às 9h30, o desembargador do TJ-SP José Luiz Palma Besson faz uma abordagem diferenciada das relações do mundo jurídico com a palestra “Eles, os juízes e os advogados, visto por mim, que fui advogado e agora sou juiz”. Às 14 horas, autor de livros jurídicos Roberto Delmanto – membro do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo e da Academia Brasileira de Direito Criminal – trata do tema “A Advocacia e o Criminalista”. Na seqüência, o também autor de obras jurídicas Roberto Delmanto Júnior, mestre e doutor em Direito Processual Penal pela USP, fala sobre “Direito Penal do Inimigo e Tolerância Zero no Brasil”.

 

Também no dia 20/8, às 19 horas, ocorre o lançamento do livro seguido da palestra “Oratória para Advogados e Estudantes de Direito”, com o professor de oratória há 30 anos Reinaldo Polito, mestre em Ciências da Comunicação; e docente de Competência Verbo-Gestual nos cursos de pós-graduação em Marketing Político e Gestão Corporativa na Escola de Comunicações e Artes da USP.

 

Inscrições (mediante a entrega de uma lata de leite pó integral para cada palestra) na Praça da Sé, 385, setor de atendimento ou pelo site www.oabsp.org.br. Serão conferidos certificados de participação para cada palestra.

 

Romaria

 

 Uma das aguardadas tradições da advocacia paulista, a 7ª Romaria dos Advogados ao Santuário Nacional de aparecida, na região do Vale do Paraíba, promovida pela OAB SP com o apoio da Subsecção de Aparecida, será realizada no dia 23/8 (sábado). O evento - que deve reunir centenas de profissionais, é realizado em parceria com o Seminário Redentorista, que tem como fundador e patrono Santo Afonso Maria Ligori, um advogado italiano nascido em Marianella, Nápoles,  em 1696 e que em 1712 conclui o doutorado em Direito Civil e Canônico

 

Conforme o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, a Romaria será mais um momento de reflexão sobre a profissão, que deve ser exercida como um sacerdócio diante de tantas dificuldades e obstáculos que precisam ser vencidos diariamente. “Neste ano, temos um motivo especial a refletir que são as dificuldades de renovação do Convênio de Assistência Judiciária com a Defensoria Pública, que vem causando danos aos cidadãos mais carentes e aos 47 mil advogados conveniados”, analisa D’Urso.

 

A concentração para a romaria acontece a partir das 6h30 na sede da Seccional (Praça da Sé, 385) e os ônibus partem às 7 horas. Às 9h30, no Salão dos Romeiros da Basílica de Aparecida, será realizada a palestra “Justiça e Religião”, com exposição do padre Antônio Maria. Ao meio-dia acontece a Missa Solene em Ação de Graças aos Advogados, co-celebrada pelos padres Antônio Maria e Rosalvino Morán Viñayo.

 

As inscrições para a Romaria estarão abertas até 15 de agosto, no Departamento de Cultura e Eventos (Praça da Sé, 385, 10º andar – telefones 3291-8190 e 3291-8191), com investimento de R$ 25 (incluindo o transporte mais uma camiseta comemorativa). O Departamento também fornece informações sobre o Baile do Advogado (dia 16 de agosto, às 22 horas, na Expo Barra Funda, Rua Tagipuru, 1000)