DIREITO AO SANEAMENTO SERÁ TEMA DE SEMINÁRIO


31/10/2008

A Comissão do Meio Ambiente da OAB SP promove o seminário “Tutela Jurídica da Saúde nas Cidades e o Direito ao Saneamento”, no dia 24, a partir das 9 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar). Carlos Alberto Maluf Sanseverino, advogado, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP; e Celso Antônio Pacheco Fiorillo, advogado, coordenador do Grupo de Estudo do Meio Ambiente Artificial e do Grupo de Estudos do Patrimônio Genético da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP, farão a abertura do evento.

 

Luís Fernando Pereira Franchini, advogado especialista em Direito Ambiental pela ESA SP e em Direito Contratual pelo Centro de Extensão Universitária, será o presidente da mesa na primeira parte do seminário. O evento começa com a palestra “Saneamento na Cidade de São Paulo”, com Dione Marli Morita, doutora em Engenharia Hidráulica e Sanitária pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. A seguir, Gilberto Passos de Freitas, advogado, mestre e doutor em Direito Ambiental pela PUC SP, professor de Direito Ambiental e Processo penal da Universidade de Santa Cecília de Santos, será o expositor em “Averbação de Áreas Contaminadas e Princípio da Precaução”.

 

Eduardo Mazzolenis de Oliveira, presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do CETESP, mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo e engenheiro químico pela Faculdade Oswaldo Cruz, será o expositor em “Direito ao Saneamento e Controle Estatal”. Paulo Saldiva, médico patologista, professor titular de Patologia da FMU SP, coordenador do Laboratório de poluição da Faculdade de Medicina da USP e presidente da Comissão de Pesquisa da FMU SP, será o palestrante em “Poluição Atmosférica e Tutela da Saúde Pública”.

 

A partir das 13 horas, a presidente da mesa será Tatiana Maria Ortolan Bellini, advogada, membro efetivo da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP e pós-graduada em Direito Ambiental pela ESA SP. Ana Paola Nunes Lucato Ferreira, advogada, professora do curso de especialização da ESA SP e coordenadora da Comissão de Meio Ambiente Natural da OAB SP, será a palestrante em “Tutela Jurídica do Saneamento”; e Cristiane Barrio Novo, advogada, mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Metropolitano das Faculdades Integradas de Guarulhos, discorrerá sobre “Cemitérios, Saneamento Básico e a Poluição”.

 

Na palestra “Saneamento e Saúde na Visão do Ministério Público Estadual”, o palestrante será Fillipe Augusto Vieira de Andrade, promotor de Justiça do Estado de São Paulo; e Sérgio Luís Mendonça Alves, procurador de Justiça e professor de Direitos Difusos e Coletivos; e Luís Fernando Pereira Franchini, advogado especialista em Direito Ambiental pela ESA SP e em Direito Contratual pelo Centro de Extensão Universitária, serão os expositores em “Estado Poluidor”.

 

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g).