CONSELHO SECCIONAL FAZ HOMENAGEM À MINISTRA ELIANA CALMON DO STJ


27/11/2008

Em sua reunião mensal, realizada nesta segunda-feira (17/11), no Plenário dos Conselheiros, o Conselho Seccional da OAB SP outorgou à ministra Eliana Calmon Alves Láurea de Reconhecimento pelo trabalho realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da Ordem paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, que conduziu a sessão de homenagens, destacou que a OAB-SP reconhece os méritos daqueles que integram a família forense, não somente os advogados, mas os magistrados e os integrantes do Ministério Público.

 

“São os que honram a advocacia e que respeitam as prerrogativas profissionais dos advogados e, que nos momentos em que as nossas bandeiras e os nossos pleitos são apresentados, se colocam como verdadeiros parceiros, nesta trincheira de resistência na defesa, não apenas do Estado Democrático de Direito, mas especialmente doS interesses da advocacia que traduzem os interesses da cidadania”, ressaltou D’Urso. O dirigente da advocacia paulista avalia que “a qualidade dos seus votos e seu pioneirismo, tendo sido a primeira mulher a compor o colegiado de ministros do STJ, marcam a trajetória dessa que é uma das mais atuantes ministras daquela Corte e uma amiga da advocacia”, diz D’Urso.

 

Para Eliana Calmon Alves, “receber essa homenagem é muita satisfação, que não é apenas a satisfação de quem recebe uma láurea. Estou muito satisfeita neste congraçamento institucional”. A ministra lembrou sua trajetória para chegar àquela Suprema Corte e confidenciou que teve contribuição decisiva da advocacia para chegar ao posto. “Era uma juíza federal que  resolver se candidatar a uma vaga no STJ e que ninguém acreditava que fosse possível, primeiro porque nenhuma mulher tinha chegado ao STJ e, depois, porque essa mulher não era do perfil de quem chega primeiro, mesmo sendo lutadora, porém contestadora e, sobretudo, muito crítica do Poder Judiciário. Mas cheguei pelas mãos de amigos, muitos deles advogados”, recorda Eliana Calmon Alves.

 

Ela lembra que a sua carreira no STJ começou a ser desenhada após uma palestra aos conselheiros da OAB Nacional. “Na minha exposição, eu disse aos advogados porque eu queria ser ministra do STJ e contei com o apoio da instituição e aprendi que, efetivamente, é a forma da gente fazer a política boa, como arte de governar, uma política boa, a política institucional, é exatamente fazendo a combinação de interesses institucionais. Foi assim que aquela mulher sem quaisquer chances chegou ao STJ, licitamente, corretamente pelas mãos institucionais de diversas Casas, sendo uma delas a OAB. Assim, não posso me esquecer, nesses nove anos de magistratura, que os advogados foram os meus padrinhos, bons e que souberam efetivamente que eu era e porque eu queria chegar ao STJ, não apenas para ser uma ministra, mas para estar ministra, como tenho feito neste período que estou naquela Corte”.  

 

Nascida em Salvador, a ministra formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1968 e especializou-se em Processo na mesma universidade, onde atuou como professora de Direito Processual Civil entre 1982 e 1989 e lecionou ainda na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador. Eliana Calmon foi presidente da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, juíza do Tribunal Federal da 1ª Região, juíza federal na Seção Judiciária da Bahia, procuradora da República da Subprocuradoria Geral da República e procuradora da república em Pernambuco antes de ser indicada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para integrar o STJ, em 1999.

 

No STJ foi presidente das 1ª e 2ª Turmas entre 2001 e 2005, é membro da 1ª Secção da 2ª Turma e da Corte Especial, da Comissão de Jurisprudência e do Conselho Administrativo. Eliana Calmon, que advogou entre 1972 e 1989, foi a primeira juíza de carreira a chegar a um tribunal superior e em setembro deste ano tomou posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, ocupando o lugar de Fernando Gonçalves, que assumiu o lugar de Ari Pargendler, ministro que deixou o TSE.