ADVOGADOS AVALIAM SEMANA DE CONCILIAÇÃO


16/12/2008

Evento aconteceu entre 1º e 5 de dezembro

Os advogados que atuaram na Semana Nacional da Conciliação, promovida entre os dias 1º e 5 de dezembro pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, consideraram positiva a iniciativa de diminuir o acúmulo de processos no judiciário. A Semana Nacional da Conciliação foi uma realização do Conselho Nacional de Justiça. Em São Paulo, as audiências de conciliações pré-processuais da área cível foram concentradas no estádio do Pacaembu. 

        

“Cheguei a um acordo em 70% das audiências que fiz”, contou a advogada Debora Rodrigues Teixeira, representante da Associação Nacional dos Mutuários junto ao TRF-3. “Fiz muitos acordos ad hoc, sem que os juízes pressionassem as partes. A conciliação é do interesse do cliente, pois assim ele resolve a sua situação de moradia.”

        

A visão de Débora é compartilhada pela advogada Jenifer Killinger, que também representou os mutuários contra a Caixa Econômica Federal: “Não houve pressão por parte dos juízes, e eu nem permitiria. As prerrogativas foram respeitadas, mas a infra-estrutura para trabalhar não é muito boa. Em compensação, os juízes foram flexíveis, tanto que permitiram o encaixe de audiências que não estavam agendadas”.

        

O mutuário Cláudio Aragão Henarez saiu satisfeito da audiência. “Lutei para que o meu processo entrasse na Semana da Conciliação. Eu vim para resolver”, contou Cláudio, que é analista judiciário.

        

Na esfera estadual, o consenso foi de que a Semana é uma iniciativa produtiva. “Realizei acordo em 90% das audiências em que os reclamados apareceram. Isso é muito bom, pois evita mais demanda judicial”, relatou o advogado Alan Diego Marques Soares, representante da PUC-SP. “Acho que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo disponibilizou os juízes com mais jogo de cintura, que souberam se manter eqüidistantes. De tempos em tempos, acho razoável que se faça um mutirão como esse, mas se a Semana se transformar numa constante não sei se ela terá tanto êxito.”

Rodrigo de Souza e Sara Balbino foram dois reclamados que se declararam satisfeitos com o acordo no TJ-SP. Os dois devem mensalidades atrasadas a uma universidade. “Fizemos um acordo generoso. Não houve discussão”, declarou Rodrigo.

  A Semana Nacional da Conciliação só foi criticada pelos advogados que trabalharam em processos junto ao TRT-2. “Não tive nenhum problema, mas um colega ouviu de uma juíza que são os advogados que atrasam os processos”, contou Eduardo Ferrari da Gloria, representante do Sindicato dos Telefônicos de São Paulo. 

O advogado Eduardo Melo de Faria foi mais incisivo nas suas críticas: “A idéia da Semana é boa, mas o evento precisa ser mais bem organizado. É a primeira vez que o TRT participa dele. O local e a infra-estrutura deixam a desejar”. Eduardo queixou-se ainda de que a intimação das partes não foi enviada a tempo para muitas pessoas, que não conseguiram comparecer às audiências. “Além disso, o volume de audiências por juiz é muito grande, de modo que eles não conseguem dar aquela atenção às partes. Tem processo que sequer chegou a tempo para a audiência.” 

O presidente da OAB São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, manifestou seu apoio à Semana Nacional da Conciliação, mas lembrou que a iniciativa não pode afetar as prerrogativas profissionais dos advogados. “As prerrogativas são indispensáveis para que o acordo possa trazer justiça e satisfazer o interesse dos envolvidos”, declarou D’Urso.