PRESIDENTE DA OAB SP CONSIDERA POSITIVAS METAS PROPOSTAS PELO MINISTRO GILMAR MENDES


17/02/2009

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, em entrevista concedida nesta terça-feira (17/2), considerou louvável a meta proposta pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça , de julgar este ano cerca de 40 milhões de processos , diretriz formulada durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, encerrado na última segunda-feira (16/2).

 

 

“ Estabelecer uma meta já é louvável porque vai reclamar um sobre-esforço para que se possa atingí-la. Agora, se ela é factível ou não, vamos verificar no processo da busca desse objetivo. O que não admito é  que num primeiro momento se diga que não é factível e que por isso não vamos tentar e fica tudo como estava.  Temos de reverter esse processo de morosidade do Judiciário”, comenta D´Urso.

 

Para o presidente da OAB SP , o sistema judiciário precisa de metas, como todas as organizações.  “ Precisa controle de produtividade e  objetivos a serem alcançados. Daí,  a disparidade que encontramos de juiz para juiz , em termos de trabalho, de produtividade.Hoje cada juiz produz de acordo com seu empenho, não há controle público para que o cidadão possa cobrar uma carga de trabalho de alguém que está no serviço publico. Ao se estabelecer metas, necessariamente vai se verificar produtividade  para atingÍ-las ou para verificar porque não foram atingidas”, completa

 

No entendimento do presidente da OAB SP, as demais metas fixadas pelo ministro Gilmar Mendes também são importantes, como a informatização de todas as unidades judiciárias e capacitação dos servidores. “Não acredito em má gestão, mas em padrões  de administração ultrapassados . É preciso promover choque de gestão, de modernidade, de eficiência e controle de produtividade, estabelecendo para isso metas arrojadas  e um amplo esforço para atingi-las”, diz D´Urso, lembrando a experiência da própria OAB SP. “ Quando assumi, encontramos um sistema cartorial, privilegiando o carimbo em detrimento do resultado e as coisas se arrastavam e a solução demorava. O choque que demos foi de gestão, com a certificação de 9001, foram um ano e meio de trabalho e transformação. Assim  metas são estabelecidas com os devidos controles, melhorando a máquina da administração. É isso que o Judiciário precisa”, argumenta.

 

D´Urso lembra que  o Judiciário também precisa de recursos para enfrentar as demandas em crescimento. “ No caso de São Paulo,  a autonomia financeira do Judiciário é absolutamente indispensável, como manda a Constituição Federal, No entanto, conta apenas com rubrica  no orçamento do Executivo, o que atrasa a instalação de Varas já criadas, a contratação de novos juizes e servidores, conclusão do processo de informatização, entre outras questões que vão sendo adiadas”, ressalta.  Para D´Urso, até mesmo a formação do bacharel, ainda voltada para o contencioso, contribui para a morosidade do Judiciário. “ O jovem não é treinado para soluções alternativas de conflito, como a mediação, a arbitragem, a negociação, mas ainda centra-se no processo”, completa.

 

 

Na avaliação do presidente da OAB SP,  “ tudo isso  - produtividade, recurso, gestão , capacitação,  informatização, formas alternativas de solução de conflito – vai resultar  na meta que todos nos perseguimos, sejamos advogados, juizes ou promotores,  de satisfação do cidadão no sentido de ter acesso a um bom serviço publico que o Estado tem obrigação de prestar – a Justiça.