ARTIGO - DIA DA MULHER: CONQUISTAS E DESAFIOS


06/03/2009

Luiz Flávio Borges D´Urso

 

Um dos mais expressivos legados da Revolução Industrial foi abrir definitivamente as portas do mercado de trabalho às mulheres. Assim, desde os tempos que elas deixaram de ser apenas donas-de-casa para encarar a labuta nas insalubres indústrias no final do século 18, os desafios foram sendo ampliados e as conquistas  estabelecidas. Aliás, foi em uma manifestação ocorrida em uma fábrica de Nova Iorque, em 1857, onde operárias entraram em greve por melhores condições de trabalho e equiparação salarial aos colegas homens, que nasceu o “ 8 de março”.  A manifestação foi reprimida com brutalidade e  130 mulheres trabalhadoras morreram carbonizadas, transformando esta data em referência de luta e no  Dia Internacional da Mulher.

 

Depois de firmar a autonomia financeira, reduzindo a dependência do protecionismo masculino tanto dos familiares como do marido, a mulher adicionou outras conquistas para desembocou em um tempo que, sem nenhuma dúvida, pertence às mulheres. Outros fatos históricos foram fundamentais na escalada feminina à sua posição de destaque na sociedade contemporânea, cristalizados basicamente no século XX: o direito ao voto, que levou conseqüentemente a autonomia legal no arcabouço dos direitos civis. Isso permitiu conquistas no acesso à educação, resultando no ingresso massivo no mercado de trabalho. Naturalmente, nada veio graciosamente da sociedade historicamente machista, mas de batalhas árduas que – mesmo séculos depois – ainda são travadas como forma de consolidar tais vitórias.  

 

Essa conscientização de conquistas é mais de que necessária. No início do século 20 as mulheres não votavam, não podiam exercer cargos públicos e outras diversas atividades econômicas, como o comércio. Não tinham sequer o direito a propriedades e eram levadas a transferir todos os bens herdados da sua família ao marido, caindo naturalmente na dependência econômico-financeira. Os códigos civis e penais – elaborados pelos homens - as consideravam menores e sem importância perante a lei. O direito feminino ao voto começou a ser conquistado ao longo do século 20. A massificação da mulher no mercado de trabalho, com exceção das tecelagens da Revolução Industrial, mostra-se um evento recente.

 

Na Advocacia, podemos detectar a ampliação do mercado de trabalho para as mulheres, a partir do número de inscritas na Seccional Paulista. Na década de 30, a OAB SP registrava apenas 3 advogadas inscritas, na década de 40, este número saltou para 29. Na década de 50 eram 182 advogadas , na de 60, 1.291, na  década de 70, 6,735, na década de 80, 16.777, na década de 90 , 33.205 advogadas . Nos anos 2000, já eram 58.717 inscritas. Hoje o número de inscrição de novas advogadas superou o total de advogados homens  na maior seccional do Brasil, deixando antever um futuro promissor para todas as mulheres nesse segmento jurídico.

 

 Hoje, mesmo sendo legalmente assegurados às mulheres os mesmos direitos concedidos aos homens, esses ainda não atingem 100% das mulheres, seja no nível salarial, nas oportunidades de promoção, nas facilidades para o pleno desempenho profissional. Tem raízes na cultura burguesa, onde a mulher, durante muitos anos, experimentou uma educação diferenciada da masculina, preparada para servir à família e gerar e cuidar de filhos, enquanto ao homem cabe para assumir a posição de comando. Urge acelerar o processo de liberação feminina desse sistema que se arrasta por muitos séculos para que  alcance a plenitude  como cidadã.

 

Se, atualmente, a participação da mulher no mercado de trabalho mostra-se imprescindível, por sua capacidade técnica, competência cognitiva e sensibilidade para compreender o mercado e atuar nele com desenvoltura, é preciso melhorar as condições de acesso e aprofundar as conquistas legais. No ano passado foi sancionada a lei que amplia a licença-maternidade de 4 para 6 meses, sendo a concessão dos últimos 60 dias opcional para a empresa. A proteção à maternidade torna-se mais efetiva,a  preservar um direito social. Ou seja, as barreiras vão sendo derrubadas por novas leis e pelo preceito da imprescindibilidade da presença feminina no mercado de trabalho.

 

PARABÉNS ÀS MULHERES, ESPECIALMENTE ÀS ADVOGADAS, NESTE 8 DE MARÇO DE 2009!!!

 

Luiz Flávio Borges D’Urso  é presidente  da OAB SP