PRIMEIRO EXAME DE ORDEM UNIFICADO TEM APENAS 12% DE APROVADOS NA PRIMEIRA FASE EM SP


27/05/2009

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou nesta terça-feira (26/5), a lista dos aprovados na primeira fase do Exame de Ordem Unificado 2009.1 (Exame SP 138), do qual a Seccional Paulista da OAB participou pela primeira vez. No Estado de São Paulo houve 18.925 candidatos inscritos e apenas 2.233 aprovados na primeira fase, equivalente a 12% de aprovação, com abstenções e de 11,79% sem considerar os candidatos que não fizeram a prova.

O percentual de  12,87% de aprovação já havia sido registrado anteriormente na primeira fase do Exame 126, realizado em maio de 2005,  que resultou no pior resultado final obtido no Exame de Ordem de São Paulo, no qual  foram aprovados  apenas 7,16% dos candidatos.  “O resultado do estado de São Paulo surpreende  negativamente e deve ser analisado com relação ao desempenho obtido em outros estados, levando-se em consideração o número de faculdades existentes e o de bacharéis que prestaram a prova. Em Sergipe, por exemplo, que ficou em primeiro lugar no país, 33% dos candidatos foram aprovados, mas lá existe um número reduzido de faculdades de Direito. São Paulo tem mais de 200 instituições de ensino jurídico. Portanto,  ficou claro que problema não está no Exame, mas na preparação dos bacharéis”, declarou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

No quadro nacional, São Paulo ficou em 24º lugar entre os 26 Estados que realizam o Exame de Ordem Unificado em todo o Brasil, com exceção de Minas Gerais. Em termos de número de aprovados,  somente  Mato Grosso (11,8%) e Amapá (11,6%) tiveram índices mais baixos. Entre as cidades com maior número de inscritos em São Paulo, os resultados foram: Campinas, com 911 inscritos e 98 aprovados, são José do Rio  Preto 855, com 87 aprovados, ABC 131 com 17 aprovados e Ribeirão Preto 549, com 74 aprovados.

Na avaliação de Braz Martins Neto, os resultados propiciam um quadro  panorâmico do ensino jurídico em todo o país. “ Certamente,  o resultado não foi bom do ponto de vista da qualidade do ensino, pois evidenciou que há muitos cursos jurídicos com perfis mercantilistas, confirmando a falta de compromisso em bem preparar os bacharéis em Direito. É interessante observar que alunos de  faculdades  compromissadas com o ensino, como a Universidade de São Paulo, tiveram um aproveitamento acima de 70% nesta prova’, ressalta Braz.

Os candidatos não aprovados na primeira fase poderão recorrer à Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso,  no site www.oabsp.org.br, no prazo de três dias úteis, contados a partir da data de divulgação do resultado. A relação dos examinandos aprovados na prova objetiva do Exame de Ordem 2009.1 após a interposição de recurso, bem como a convocação para a prova prático-profissional de todos os aprovados na prova objetiva, serão divulgadas na data provável de 17 de junho de 2009.

A segunda fase do Exame de Ordem será aplicada às 14h no dia 28 de junho e inclui redação de peça jurídica e de cinco questões práticas. Três novas áreas de opção foram incluídas nessa fase: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Empresarial, além das disciplinas clássicas Direito Penal, Direito Civil, Direito Tributário e Direito Trabalhista. A nota mínima para aprovação nessa fase é seis.