I CONGRESSO DOS ADVOGADOS AFRO-BRASILEIROS


17/06/2009

A OAB SP, por meio da sua Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios, realizará no dia 3 de julho o primeiro Congresso dos Advogados Afro-Brasileiros, no Hotel Braston (Rua Martins Fontes, 330). A iniciativa conta com o apoio da Caasp, que irá realizar durante o evento uma série de exames preventivos para os participantes totalmente gratuitos, para medir níveis de colesterol, glicemia e pressão arterial, entre outros.

 

“Este será um evento para marcar a advocacia paulista, buscando discutir questões específicas do colegas afrodescendentes e os desafios  atuais e futuros impostos a esses operadores do Direito ”, afirma o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, que abre o evento.

 

A abertura do evento conta também com as presenças  do secretário especial de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo, José Gregori, do presidente da Caasp, Sidney Uliris Bortolato Alves, da diretora da Escola Superior de Advocacia, Eunice de Jesus Prudente, do presidente da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios, Marco Antônio Zito Alvarenga, e do secretário-geral adjunto da OAB SP, José Maria Dias Neto. “O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mostrou que bolsista do ProUni (Programa Universidade para Todos) tiveram desempenho igual ou superior ao de seus colegas no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) em dez áreas onde foi possível fazer a comparação entre alunos que cursavam o último ano. É uma realidade que não pode ser esquecida”, diz Zito.

 

A primeira palestra do Congresso, “Ministério Público e sua atuação no combate aos crimes raciais”, será realizada às 14h30 pelo promotor de justiça e diretor geral da Associação Paulista do Ministério Público, Nadir de Campos Junior, e pelo também promotor de justiça e Doutor em Direito Penal Augusto Rossini. O debatedor será Sinvaldo José Firmo, advogado especialista em crimes raciais e membro do Instituto do Negro Padre Batista.

Às 15h30, o desembargador do TJ-SP Antonio Carlos Malheiros expõe o tema “A Relação do advogado e da vítima no julgamento dos crimes de racismo”. No mesmo horário, o também desembargador do TJ-SP Erickson Gavazza Marques discorrerá sobre “Indenizações por danos morais em razão da prática de racismo”. Esta palestra terá como debatedoras Sonia Maria Pereira Nascimento, do Gueledés, e a advogada pós-graduada em Direito do Consumidor e da Cidadania Cláudia Patrícia de Luna Silva.

A atração seguinte é a palestra “A polícia, o advogado e a sociedade”, que será apresentada às 17h pelo major da Polícia Militar e mestre em Educação das Relações Raciais Airton Edno Ribeiro e pela delegada de polícia Maria Clementina de Souza. O debatedor convidado é o ex-presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo Antonio Carlos Arruda da Silva.

Às 18h, o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Resgate da Memória da OAB SP, Fábio Marcos Bernardes Trombetti, discorrerá sobre “A história da OAB SP”.

O encerramento do Congresso está previsto para as 18h30, com a palestra “Desafios e perspectivas para a advocacia afro-brasileira”. O expositor será Hédio Silva Júnior, conselheiro seccional, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP e Doutor em Direito Constitucional.

Os interessados em participar do congresso devem realizar sua inscrição na sede da entidade (Praça da Sé 385) ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral de 400g.