PARA PRESIDENTE DA OAB SP, BAIXO ÍNDICE DE APROVAÇÃO EM CONCURSOS JURÍDICOS REFORÇA NECESSIDADE DO EXAME DE ORDEM


15/07/2009

Na avaliação do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o baixo índice de aprovados nos concursos jurídicos refletem a má qualidade dos cursos de Direito no país e a necessidade de manter o Exame de Ordem como critério de acesso ao exercício da Advocacia.

 

O último concurso para o TJ-SP abriu 183 vagas, mas apenas 76 candidatos foram aprovados. Em setembro de 2008, o Tribunal resolveu realizar novo certame, ainda não concluído, para o preenchimento de 150 vagas.  Também no último concurso de ingresso ao Ministério Público Federal foram preenchidas apenas 83 vagas das 148 oferecidas.

 

O quadro em São Paulo não é diferente do restante do país: as instituições não estão conseguindo preencher as vagas abertas porque o número de candidatos aprovados nos concursos não é suficiente.

 

“Diante desse alto índice de reprovação em concursos jurídicos, questionamos  projetos, como do senador Gilvam Borges, que pretendem abolir o Exame de Ordem sob a justificativa de que o bacharel já cursa durante cinco anos um curso superior oficialmente autorizado e credenciado e que o Exame não teria o  condão de avaliar a capacidade técnica  de quem quer que seja”, diz  D´Urso.

 

Para o presidente da OAB SP, a  má qualidade do ensino jurídico se reflete diretamente no índice de reprovação de inscritos nos exames da OAB, acima de 20%. “ O Exame de Ordem não é  concurso público, com números de vagas  definidas. Apenas busca aferir se o bacharel reúne condições profissionais mínimas para atuar como advogado. O ensino do Direito, hoje, precisa diminuir a distância  existente entre o bacharel e o mercado, porque na forma atual os dois lados perdem”, comenta D´Urso.