PRESIDENTE DA OAB SP DEFENDE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA


24/08/2009

Diante das condições precárias das detenções nos Distritos Policiais, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que homens que não pagam pensão alimentícia aos filhos não deveriam ir para a cadeia. “Eles poderiam ter a liberdade restringida pela Justiça e, por exemplo, só poder sair de casa para trabalhar. Isso seria controlado com o monitoramento eletrônico”.

 

Em São Paulo, 163 homens estão presos por deixarem de pagar pensão aos filhos, na carceragem do 18º Distrito Policial, onde há espaço para 20. Devido à superlotação, o Ministério Público Estadual pediu a interdição do lugar.A situação está assim porque na cidade de São Paulo o 18º DP, na Mooca, é o único que recebe esse tipo de preso, que não pode ser encarcerados com assaltantes, seqüestradores e assassinos.

 

“O que vemos é que esses homens  estão sendo tratados com mais severidade que aqueles que praticaram  delitos  e que se encontram nos Centro de Detenção Provisória”, explicou o presidente da OAB SP.

 

Segundo D´Urso, o Brasil não deve colocar na cadeia pessoas que não oferecem risco à sociedade. “Nesses casos especificamente, a prisão impede que eles trabalhem e tira deles a possibilidade de pagar o que deve. Qualquer alternativa para livrá-los da prisão e não submetê-los a cadeias lotadas, sem espaço e em condições subumanas”.