OAB SP REALIZA I CONGRESSO DE DIREITO MILITAR


08/09/2009

A Comissão de Direito Militar da OAB SP promove nos dias 17 e 18 de setembro, a partir das 9 horas, “I Congresso de Direito Militar da OAB SP”. O evento será realizado no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar), com apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP e da Escola Superior de Direito Constitucional. A abertura ficará a cargo do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e do presidente da Comissão de Direito Militar, Norberto da Silva Gomes.

No 1º painel será debatido “Direitos Humanos e Justiça Militar”. Dircêo Torrecillas Ramos, mestre, doutor e livre-docente pela USP, presidente do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Justiça Constitucional Louis Favoreu, do Centro de Estudos sobre o Federalismo Ellis Katz e da Comissão de Ensino Jurídico da OAB SP e professor da EAESP – FGV, será o presidente da mesa, tendo como expositor Álvaro Lazzarini, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

O 2º painel será sobre “A Lei do Abate”, e terá como presidente de mesa o coronel da reserva do Exército Edson Souza Rodrigues, membro colaborador da Comissão de Direito Militar da OAB SP. O expositor será Gerson Charbel Costa, suboficial da Força Aérea Brasileira, assessor jurídico do Departamento de Segurança de Informações e Comunicações do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

 

Em seguida, Paulo Miguel de Campos Petroni, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, será o presidente da mesa em “A Competência Civil na Justiça Militar Estadual”, tendo Lauro Ribeiro Escobar Júnior, juiz de Direito titular da 2ª Auditoria Militar – Divisão Cível do Estado de São Paulo como expositor.

O 2º painel terá José Álvaro Machado Marques, juiz de Direito Titular da 4ª Auditoria Militar do Estado de São Paulo, como presidente da mesa na palestra “A Justiça Militar da União e sua Competência”, com Telma Angélica Figueiredo, juiz auditora, diretora do Foro da 2ª Circunscrição da Justiça Militar Federal no Estado de São Paulo, será a expositora.

No dia 18, o 3º painel será sobre “Regramento Constitucional da Justiça Militar” e trará o desembargador Laércio Laurelli, membro consultor da Comissão de Direito Militar da OAB SP, como presidente da mesa. Paulo Adib Casseb, juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo pelo Quinto Constitucional, será o palestrante.

Em seguida, Maria Nazareth Moraes Carvalho, vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OAB SP, será a presidente de mesa; e o capitão da PM Cícero Coimbra das Neves, chefe da Divisão de Procedimentos Administrativos da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, será o palestrante.

No 4º e último painel, Rui Augusto Martins, advogado, auditor da 1ª Comissão de Disciplina do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol e conselheiro da OAB SP, será o presidente da mesa em “O Tribunal do Júri e os Julgamentos de Militares”, com exposição de Rogério Leão Zagallo, promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri do Estado de São Paulo e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Prosseguindo o evento, o juiz coronel da PM Fernando Pereira, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, será o presidente da mesa em “A Liberdade Provisória e a Menagem nos Crimes Militares”, com Ronaldo João Roth, juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g).