DEPUTADO FLÁVIO DINO PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE DIREITO POLÍTICO E ELEITORAL DA OAB SP


23/09/2009

O deputado Flávio Dino , relator na Câmara Federal do Projeto de Lei sobre a Reforma Política e Eleitoral, encerrará o Seminário Estadual de Direito Político e Eleitoral. O evento será realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí 100, Bela Vista) no dia 25 de setembro, das 9h às 17h. O tema da palestra de Dino é “A atual reforma política e eleitoral”.

A abertura do seminário, às 9h30, será realizada pelo presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Às 10h, o desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Walter de Almeida Guilherme falará sobre “Soberania popular”.

A palestra seguinte, “Alternativas ao sistema eleitoral proporcional”, será ministrada às 11h pelo procurador regional eleitoral no estado de São Paulo e doutor em Direito Constitucional Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

O professor e pró-reitor de pós-graduação da PUC SP e livre docente em Direito Constitucional André Ramos Tavares será o expositor da penúltima palestra, “Democracia representativa”, que está marcada para as 15h.

O Seminário Estadual de Direito Político e Eleitoral é uma realização da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP. Inscrições na sede  da OAB SP ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral de 400g.