CURSO SOBRE DIREITO MILITAR AOS SÁBADOS


28/09/2009

As Comissôes de Ensino Jurídico e de Direito Militar da OAB SP promovem nos dias 3, 10, 17 e 24 de outubro o “Curso de Direito Militar”. O evento é uma realização do Centro de Estudos sobre o Federalismo e Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Justiça Constitucional “Louis Favoreu”, com apoio da Ordem.

As palestras serão ministradas sempre aos sábados, das 10h às 13h, no Centro Educacional Cantareira (Ceducan), localizado na Avenida Dr Arthur de Andrade Filho 1200, no condomínio Sausalito, em Mairiporã.

O primeiro módulo do curso, “Organização Judiciária e Competência da Justiça Militar”, será presidido por Maria Nazareth Moraes Carvalho, vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OAB SP. Os palestrantes serão Paulo Adib Casseb, juiz do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo; e Ronaldo João Roth, juiz de Direito da Justiça Militar.

O tema do segundo módulo é “Direito Penal Militar”, que será exposto pelo juiz de Direito da Justiça Militar Marcos Fernando Theodoro Pinheiro e pelo presidente da Comissão de Direito Militar da OAB SP, Norberto da Silva Gomes. O presidente da sessão será o advogado criminalista Claudio Sebastião da Silva.

O módulo seguinte, “Direito Processual e Penal Militar”, será presidido pelo delegado de polícia e professor de Direito Rafael Favaro. Alexandre Henriques da Costa, capitão da PM e especialista em Direito Militar, e a também especialista em Direito Militar Mara Trigilio serão os palestrantes.

O último módulo do curso, “Direito Administrativo Militar e o Processo Civil na Justiça Militar”, será presidido pelo professor de Direito Administrativo Diogo Rais. Os palestrantes serão Paulo Ornellas e Fernando Pereira, advogado especialista em Direito Militar e juiz presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, respectivamente.

Inscrições pelos telefones (11) 2994-2388, (11) 4485-4333 ou (11) 4444-3901 ou pelo e-mail rafaelfvr@yahoo.com.br , mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó de 400g por módulo. Será cobrado R$ 20 para a emissão de certificado.