ORDEM PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE NOVA LEI DE ADOÇÃO


14/10/2009

As regras sobre a nova Lei Nacional de Adoção, sancionada pelo presidente da república e que entra em vigor no início de novembro, serão analisadas no seminário "As Modificações Trazidas ao ECA e a Adoção", promovido pela Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP, no dia 20 de outubro, a partir das 8h30, no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900).

 Durante o evento, será lançada a Campanha para incentivar a Adoção e haverá posse dos membros da comissão.E, na abertura, o vereador Agnaldo Timóteo, vice-presidente da Comissão Extaordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, da Câmara Municipal, cantará o Hino Nacional.

A abertura será feita por Eli Alves da Silva, presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção; com depoimentos de Pedro Carvalhaes Cherto, advogado, membro da mesma comissão; Silvia de Oliveira Sampaio, doutora em imunologia pela USP, médica patologista do setor de Imunologia do Laboratório Dasa; e Renata Soltanovitch, advogada e membro da mesma comissão. O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso será o primeiro expositor e discorrerá sobre "Advocacia Social: Atuação da OAB SP.

Em seguida, Antônio Augusto Guimarães de Souza, advogado e membro da comissão, preside a mesa da palestra "Adoção Nacional: modificações legislativas", que terá como expositor Richard Pae Kim, juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campinas, mestre e doutor pela USP, pós-doutorando em Políticas Públicas pela Unicamp, professor de pós-graduação da Unimep, membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ SP e coordenador regional da ABMP. André Pascoal da Silva, promotor de Justiça na área da Infância e Juventude em Diadema; professor da Escola Superior do Ministério Publico; e Nádia Aparecida Silva Cavalcante Ranieri, advogada, membro da comissão, representante legal no Brasil do Organismo Francês de Adoção Internacional, serão os debatedores.

A partir das 13h30, Luiz Carlos Rodrigues Vieira, advogado e membro da comissão, preside a mesa que tratará de "O CMDCA e a Implantação do Plano Municipal de Convivência Familiar", com exposição de Susana Vasconcelos Dias, assessora técnica e jurídica no gabinete da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, conselheira de Direito no Conselho Municipal de Assistência Social e de Direito no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os debatedores serão Laila Said Abdel Qader Shukair, promotora de Justiça de Interesses Difusos da Infância e Juventude; e Zilah Daijó Kuroki, coordenadora de Proteção Especial da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo.

Marcelo Ferrari Tacca, advogado e membro da comissão, preside a mesa que irá debater "Acolhimento Institucional: o papel de seus vários atores", que terá como expositor Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, juiz de Direito Titular da Vara de Infância e Juventude do Foro Regional da Lapa e membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ SP. Para debater o tema estarão presentes Rita Oliveira, assistente social do TJ SP, coordenadora de pesquisa de abrigos da cidade de São Paulo; e Nelson Aidá Filho, coordenador do abrigo Associação Santa Teresinha.

Às 15h45, Osvaldo Arvate Júnior, advogado e membro da comissão, será o presidente da mesa na palestra "A Adoção Internacional Ainda é Necessária no Brasil?", que terá como expositor Carlos Berlini, advogado, diretor-executivo da Amici di Bambini e membro da comissão.

Pedro Carvalhaes Cherto será o presidente da mesa em "A Equipe Técnica e a Preparação Psicossocial à Adoção", com exposição de Dayse César Franco Bernardi, psicóloga do TJ SP, coordenadora do curso de especialização em Psicologia Jurídica do Instituto Sedes Sapientae e mestre em Psicologia Social pela PUC SP. Maria Antonietta Pisano Mota, mestre em Psicologia Clínica e coordenadora do Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo; e Leila Dutra de Paiva, especialista em terapia de família e de casal pela PUC SP, psicóloga judiciária do TJ SP, professora supervisora de Psicologia Jurídica pela Mackenzie e mestre em Psicologia Clínica pela USP.

Marcos César Amador Alves, advogado, membro da mesma comissão e presidente da Comissão Especial de Direito Empresarial do Trabalho da OAB SP, será o presidente da mesa que discutirá "Adoção como Direito Fundamental da Criança e do Adolescente", que terá como palestrante Ricardo de Moraes Cabezón, advogado, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da AOB SP e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes. Os debatedores serão Thais Moura Saches, advogada, pós-graduada em Direito Empresarial pela UniFMU, membro efetivo da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescentes da OAB Sp e professora universitária; e Daniela Barros Rosa, advogada, pós-graduada em Direito do Consumidor e pós-graduanda em Direito Civil pela UniFMU.

A última palestra será "Novas Regras da Adoção", com Edson Roberto Reis, conselheiro seccional da OAB SP, membro da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP e ex-presidente da OAB

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br/Próximos Cursos e Eventos.