OAB SP E AASP REALIZAM NOVA REUNIÃO COM TJ-SP VISANDO AS FÉRIAS FORENSES


16/10/2009

Depois de enviar pedido formal para que o TJ-SP edite provimento para instituir feriado forense ou suspensão de prazos durante 19 dias no final do ano, a vice-presidente da OAB SP, Márcia Regina Machado Melaré; o presidente da AASP, Fábio Ferreira de Oliveira e o presidente da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem, Carlos Roberto Mateucci, se reuniram na última quinta-feira (15/10), com o presidente do Tribunal, desembargador Vallim Bellochi, para reiterar o pedido.


Em qualquer uma das duas modalidades, as entidades buscam  a  suspensão dos prazos processuais em primeira e segunda instâncias no período de 21 de dezembro de 2009 a 8 de janeiro de 2010, com a expressa recomendação aos magistrados para que não determinem a inserção de qualquer ato judicial que implique atendimento pelo patrono, no Diário Oficial Eletrônico, no período citado.

"A reivindicação de férias para os advogados é um pleito justo da classe, visto que férias são um direito fundamental de todos aqueles que trabalham", comenta Márcia Melaré.

A expectativa da  vice-presidente da OAB SP é  positiva: " Esperamos que o Conselho da Magistratura aprove o feriado forense ou suspensão de prazos na reunião que será realizada na próxima terça-feira, dia 20 de outubro".