ESA ABRE INSCRIÇÕES SOBRE GRANDES TEMAS DO DIREITO AUTORAL, ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL


19/10/2009

A Escola Superior de Advocacia da OAB SP está com as inscrições abertas para um curso sobre Grandes Temas do Direito Autoral, do Direito do Entretenimento e da Comunicação Social. A coordenação do curso é de Sonia Maria D’ Elboux , doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC SP. Na programação, estão previstos quatro encontros às quintas-feiras, todos das 19h às 22h.

O primeiro encontro está marcado para o dia 22 de outubro. O tema “Conflitos atuais relativos às exposições de artes plásticas no Brasil: herdeiros de artistas x curadores e galeristas” será apresentado por Salvador Ceglia Neto, especialista em Direito Comercial, Empresarial e das Relações Econômicas Internacionais; e por Maria Luiza Freitas Valle Egéa, advogada atuante na área de Direito Autoral desde 1980. A mediação é de Sonia Maria D’Elboux.

O segundo encontro, no dia 29 de outubro, será sobre “Publicidade dirigida à criança: deve ser proibida?”, com apresentação de Isabella Henriques, mestre em Direito das Relações Sociais, Direitos Difusos e Coletivos; e do publicitário Stalimir Vieira, ex-diretor de criação da agência DPZ. A mediação é de Sonia Maria D’Elboux.

No dia 5 de novembro, Eduardo Lycurgo Leite e Álvaro Loureiro de Oliveira falarão sobre  As alterações necessárias na Lei de Direitos Autorais”, com mediação de  
Sonia Maria D’Elboux. Lycurgo é mestre e doutorando em Direito pela American University, em Washington, e Oliveira, advogado atuante na área de marcas, direito de autor, proteção de software, nomes de domínio e concorrência desleal.

O último dia da palestras será 12 de novembro. O tema escolhido para o encerramento dos trabalhos é “A revogação da Lei de Imprensa pelo STF: o Brasil ainda precisa de uma lei de imprensa?”. A apresentação é de Manuel Alceu Affonso Ferreira e Taís Gasparian, com mediação de Sonia Maria D’Elboux. Ferreira foi juiz-titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por dois mandatos e Taís é advogada atuante nas áreas de advocacia contenciosa e consultiva, especialmente as relacionadas à Lei de Imprensa, aos Direitos Autorais, ao Direito Comercial e Informática.

Os  advogados regularmente inscritos na OAB SP poderão    fazer sua inscrição na página da ESA - www.oabsp.org.br/esa ou pessoalmente, na seda da Escola.  O investimento é de R$ 80. A ESA fica no Largo da Pólvora 141 – Sobreloja, na Liberdade. Mais informações pelos telefones (11)3346-6800/6803 ou pelo e-mail faleconosco@esa.oabsp.org.br .