OAB SP RECEBE 23 MIL INSCRIÇÕES PARA O EXAME DE ORDEM


08/01/2010

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP recebeu 23.202 inscrições para o Exame de Ordem Unificado 2009.3 (Exame SP 140), do qual a seccional paulista da OAB participará pela terceira vez. A primeira fase do Exame será realizada no dia 17 de janeiro, às 14h.

Os locais de realização da prova objetiva serão divulgados no site www.oabsp.org.br e na sede da Seccional na data provável de 11 de janeiro. A prova objetiva terá a duração de 5 horas. Os candidatos que acertarem no mínimo 50% das cem questões de múltipla escolha do Exame estarão habilitados a prestar a segunda fase, de caráter discursivo.

A partir de 2010, as provas do Exame de Ordem também trarão questões sobre direitos humanos, direitos fundamentais e ética profissional, conforme regulamentação aprovada no ano passado pelo Conselho Federal da OAB. A inclusão visa à melhoria na qualidade do ensino jurídico no país.

No ato da inscrição, já encerradas, os candidatos optaram por uma das Seccionais que integram o Exame Unificado em todo o país e pela cidade onde desejam realizar a prova. As provas serão aplicadas em todas as cidades no mesmo dia e horário.

Na segunda fase, o candidato será avaliado por uma prova prático profissional em uma das seguintes áreas de Direito, previamente escolhida: Administrativo, Civil,  Constitucional, Trabalho, Empresarial, Penal ou Tributário. Essa fase inclui a redação de peça jurídica e de cinco questões práticas. Também com duração de 5 horas, a prova  será aplicada na data provável de 28 de fevereiro, a partir das 14h.

O examinando deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência mínima de uma hora, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas. O examinando deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por no mínimo duas horas e trinta minutos após o seu início.

Será eliminado do Exame o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.

A aprovação no Exame de Ordem é uma exigência da lei 8.904/94 para o exercício da profissão de advogado. Somente poderá prestar o Exame de Ordem o candidato que concluir o curso de Direito reconhecido pelo MEC, pendente apenas a colação de grau.

No Estado de São Paulo, a prova objetiva e a prova prático-profissional  serão realizadas nas cidades de Adamantina, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Guarulhos, Itapetininga, Jundiaí, Marilia, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão preto, Santos, São Bernardo do Campo/São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba e Taubaté.