OAB DECIDE ANULAR SEGUNDA FASE DO EXAME DE ORDEM


02/03/2010

O Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB decidiu neste domingo (7/3), em reunião promovida na sede do Conselho Federal, em Brasília, anular a segunda fase do Exame de Ordem (2009.3), realizado no último domingo (28/2), por suspeita de vazamento. A data da nova prova está marcada para 11 de abril.

 

Ao todo 23 presidentes  votaram pela anulação total da segunda fase, 2 pela anulação parcial e 1 se absteve. “ Lamentavelmente tivemos de enfrentar essa situação de que houve irregularidade  no Exame de Ordem e a quase totalidade dos presidentes optou pela anulação dessa segunda fase, o que traz transtornos para os candidatos e para a instituição. Mas, a credibilidade do Exame de Ordem estava em jogo e isso nos levou à anulação”, afirmou Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB SP, que votou pela anulação da segunda fase.

 

A suspeita de  vazamento surgiu durante aplicação da prova de Direito Penal da segunda fase do Exame de Ordem Unificado, na cidade de Osasco, quando um candidato foi flagrado com um código que continha um folhas com as respostas da prova. Em Osasco se inscreveram 1.029 bacharéis, 1.004 prestaram a primeira fase se 152 estavam habilitandos para a segunda fase.

 

A OAB SP reuniu todos os elementos sobre o episódio e encaminhou ao Conselho Federal da OAB, responsável pelo Exame de Ordem Unificado, ao qual a OAB SP aderiu em abril de 2009. Em reunião realizada na última terça-feira (2/3) o Conselho Federal decidiu encaminhar à Polícia Federal notícia crime para investigação urgente.

A Seccional Paulista auxiliou o Conselho Federal na apuração da suspeita de irregularidade em Osasco, bem está colaborando com  a sindicância interna que do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasilia (Cespe/UnB), que imprime os cadernos de prova e faz a logística da distribuição e aplicação das provas em todo o país. 

Ao todo 18,7 mil candidatos prestaram a segunda fase, realizada no dia 17 de janeiro, em todo o país. Desse total, 4.779 bacharéis eram de São Paulo. A  prova prático-profissional, que  inclui redação de peça jurídica e de cinco questões práticas , além de Direito Penal,também inclui provas nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Tributário. 

 

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