AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CRIAÇÃO DA COORDENADORA DAS RELAÇÕES DE CONDOMÍNIO


06/04/2010

A Assembléia Legislativa realiza no dia 12 de abril, às 19h30, no Plenário Teotônio Vilela, a 2ª Audiência Pública para Discussão da Indicação n. 2959/09, que sugere a criação da Coordenadoria de Deesa das Relações Condominiais (Procond) no Estado de São Paulo. Estão convidados autoridades públicas, administradoras de condomínio, incorporadoras, construtoras, advogados, moradores etc.

A iniciativa é do deputado Fernando Capez e surgiu a partir a constatação de que hoje os condomínos constituiem verdadeiras cidades, gerando inúmeros conflitos que minam a convivência harmônica entre os condomínios, o que acaba gerando incontáveis ações judiciais. A criação do órgão , com poderes coercitivos e disciplinadores, visa tornar mais ágil o processo de julgamento das ações  na área condominial.

Tags: